SSP discute medidas para reduzir violênca contra a mulher

De 2004 a 2006 aumentou a preocupação com a violência doméstica em todas as regiões do país. A afirmação é do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope), em pesquisa encomendada por organizações que trabalham contra a violência doméstica. Segundo a pesquisa, 65% dos entrevistados acreditam que as mulheres, hoje, denunciam mais quando são agredidas. O Ibope ouviu 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros.

Os números da pesquisa são confirmados pela Delegacia da Mulher, que funciona no Centro de Atendimento a Grupos Vulneráveis (CAGV). De 1º de janeiro a 5 de março deste ano, a unidade especializada da Polícia Civil registrou 462 ocorrências contra a mulher. A maioria dos registros é de lesões corporais, violência sexual e ameaças. Apesar do número extensivo de ocorrências, a delegada Renata Aboim não acredita que a violência tenha aumentado. "Ao contrário, a violência sempre existiu, mas as mulheres não tinham coragem de denunciar".

Segundo Renata Aboim, a maioria das agressões contra a mulher acontece dentro do lar e em mais de 80% dos casos os autores são maridos, companheiros e namorados. A delegada afirma que em boa parte dos casos a vítima pede para o processo ser arquivado. "Embora, a violência esteja em todos os níveis sociais, quem mais presta queixa de seus companheiros são as mulheres de baixa renda. Por isso, elas pedem para o processo ser arquivado, já que dependem financeiramente deles", contou.

As estatísticas do ano de 2006 do CAGV mostraram que em Aracaju as mulheres são mais agredidas nos bairros Santos Dumont (195), Siqueira Campos (108), Centro (77), Bugio (77) e Atalaia (73). O Ibope confirmou que 33% dos entrevistados apontam a violência contra as mulheres dentro e fora de casa como o problema que mais preocupa a brasileira na atualidade.

Maria da Penha

Segundo o Ibope, dos 65% dos entrevistados que acreditam que as mulheres denunciam mais, 46% atribuem o maior número de denúncias ao fato de que as mulheres estão mais informadas e 35% acham que é porque hoje elas são mais independentes. Porém, apesar de ter aumentado o número de denúncias, três de cada quatro entrevistados consideram que as penas aplicadas nos casos de violência contra a mulher são irrelevantes e não punitivas.

A delegada Renata Aboim disse que a sensação de impunidade era muito grande até meados de 2006. Até então, a pena máxima que um agressor poderia sofrer era o pagamento de cestas básicas e prestação de serviço comunitário. A situação começou a mudar depois que a Lei 11.340 que trata da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – a Lei Maria da Penha – foi sancionada. "Com a nova lei o agressor pode ser preso em flagrante e pegar uma pena que varia de três meses a três anos de detenção", disse, lembrando ainda que antes era apenas feito um Termo Circunstanciado.

Caso o infrator não seja preso em flagrante, ele pode ainda ser detido durante a fase do inquérito policial. "Se ficar provado a sua periculosidade, a Justiça pode decretar a prisão preventiva e ainda medidas protetivas, ou seja, obrigar que o agressor se afaste do lar e proibi-lo de entrar em contato com a vítima".

A delegada considera como ponto inicial para a redução do número de agressões a redescoberta do amor próprio. "A mulher tem que se valorizar, amar e exigir respeito. Lutar por sua independência e zelar pela paz. Apenas assim esta realidade vai mudar de vez em nosso país, onde a mulher ainda é uma vítima em potencial", finalizou.