SSP anuncia criação de delegacia especializada em conflitos agrários

A evolução no relacionamento entre a polícia sergipana com movimentos sociais em Sergipe ganhou mais força na tarde desta quinta-feira, 12, com o anúncio do secretário da Segurança Pública, Kércio Silva Pinto, em criar uma Delegacia Especializada em conflitos agrários. A decisão foi tomada em uma reunião que aconteceu nesta quinta-feira na Secretaria da Segurança Pública (SSP). A expectativa é consolidar esforços feitos por órgãos públicos e entidades ligadas aos movimentos sociais.

Para combater a violência no campo, será montada uma equipe especializada em inquéritos que vão averiguar conflitos na zona rural. Com a iniciativa, a SSP acredita que haverá o reconhecimento dos direitos e da dignidade das pessoas que estão envolvidas no processo de implementação da reforma agrária no Estado. Segundo levantamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em termos proporcionais, Sergipe é um dos Estados que comporta o maior número de famílias na zona rural, com cerca de 12 mil, principalmente no alto sertão. O mesmo número de famílias possui um Estado do porte de Minas Gerais.  

Para o secretário Kércio Pinto, a medida reflete ações efetivas que começam a ganhar corpo para a construção da nova Segurança Pública em Sergipe. Segundo ele, o Estado precisa criar, dia-a-dia, mecanismos para que comunidades consideradas marginalizadas tenham uma assistência em áreas fundamentais no serviço público. "Tenho consciência de que a criação desta unidade policial vai preencher uma lacuna na atividade da Secretaria de Segurança em Sergipe", analisou Kércio.

Segundo o promotor Deijaniro Jonas, designado inicialmente para a promotoria agrária de Sergipe, a iniciativa da SSP faz parte de uma política preventiva de segurança pública, envolvendo outros órgãos, a exemplo do próprio Ministério Público, Tribunal de Justiça, Polícia Militar e Incra. "A decisão está dentro de uma visão de modernização da segurança pública, de pensamento administrativo e atinge uma reflexão em termos de direitos humanos pautada em uma tendência nacional", analisou Deijaniro.
 
O anúncio aconteceu durante a visita de Josemar Costa de Oliveira, do Departamento da Ouvidoria Agrária e Mediação de Conflitos. Com vários anos de experiência neste segmento, ele acredita que a nova unidade trará mais tranqüilidade à população na zona rural e até mesmo aos proprietários de terras, já que uma equipe especializada estará debruçada sobre os casos de conflitos no campo. Josemar anunciou que vai trabalhar para trazer, no próximo semestre, um evento nacional sediado em Aracaju para discutir o tema. 

A idéia também é aumentar a rede de órgãos envolvidos nesta questão. Para Júlio César Pereira Trajano, ouvidor agrário regional do Incra, a instituição já vem trabalhando a criação e fortalecimento desta rede de atuação na zona rural. "Queremos reunir todos os órgãos que trabalham no campo para que possamos agilizar os procedimentos e evitar os conflitos sociais em municípios do interior", opinou Júlio César, lembrando que a idéia também é atuar na prevenção de conflitos, porque atualmente, em Sergipe, é vivenciado um grande número de conflitos agrários, com atitudes ilegais e ilícitas por parte de alguns proprietários.

Continuidade

A Polícia Militar de Sergipe possui um oficial especialista na negociação de conflitos no campo, tendo como base teórica e prática técnicas policiais e preceitos de relações humanas. O tenente-coronel Luís Fernando Silveira de Almeida levou na manhã desta quinta-feira ao secretário Kércio Pinto a proposta para a realização de um evento inédito em Sergipe, que envolve a discussão sistemática de integrantes das polícias Civil e Militar e de movimentos sociais do campo e capital.

Além do anúncio da instalação da Delegacia Agrária, o secretário confirmou a realização do I Encontro entre Polícia e Movimentos Sociais, que deverá acontecer no próximo dia 10 de agosto. A idéia do evento é construir laços de reconhecimento entre policiais e militantes, visando quebrar preconceitos e construir uma relação fraterna para evitar embates desnecessários. Neste evento, será definida a data para a realização do encontro nacional.