SPM-PR recebe propostas de financiamento de projetos de enfrentamento da violência contra as mulheres

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) continua recebendo até 31 de maio, as propostas para financiamento de projetos relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres e à promoção da autonomia. É necessário que os proponentes sejam credenciados e devidamente cadastrados no Portal do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).

As propostas devem considerar valores mínimos de R$ 100 mil para serviços comuns e R$ 250 mil para obras e serviços de engenharia.

De acordo com os editais públicos, podem participar da seleção órgãos da administração pública estadual, municipal e do Distrito Federal, além de instituições privadas sem fins lucrativos cuja finalidade se relacione diretamente às características dos programas e ações aos quais concorrerão.

Projetos de Sergipe

O Estado de Sergipe, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), encaminhará três projetos. O primeiro, que trata do apoio a estruturação e fortalecimento de organismos governamentais de políticas para as mulheres. Ele atenderá além da secretaria, as Coordenadorias Municipais de Políticas para as Mulheres.

O segundo será realizado em parceria com o Senai e o Sesc.  Esse projeto prevê a inserção da mulher na indústria da construção civil do estado de Sergipe, beneficiando 400 mulheres dos municípios de Aracaju e Estância.

Já o terceiro projeto da SEPM trata de campanha educativa que atuará no enfrentamento à violência contra a mulher. Esse projeto atenderá todo o estado de Sergipe. A SEPM também está assessorando alguns municípios na elaboração e encaminhamento de seus projetos, dentre esses estão: Aracaju, Itabaiana, Santana do São Francisco, Tobias Barreto e Estância.

Análise

Após o encerramento dos editais, os projetos serão analisados por uma comissão técnica, de acordo com a política traçada no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e estabelecida no Plano Plurianual 2012/2015.

Será creditada maior pontuação a projetos a serem implementados em áreas de fronteira, de obras prioritárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de rotas de turismo sexual e tráfico de mulheres, e em áreas atendidas por programas sociais do Governo Federal, como Territórios da Cidadania, Minha Casa Minha Vida e Brasil sem Miséria. Vulnerabilidade e ocorrência de violência e capacidade financeira, técnica e operacional são critérios para recebimento de maior pontuação.