Software livre deve estimular a produção de softwares em Aracaju
Em seu discurso, o secretário lembrou que a posse do Colegiado simboliza o início de atividades e que trará ampliação da capacidade de representação e participação da sociedade na gestão da administração municipal.
Para Oliveira Junior, a Lei Municipal nº 2.690, de 19 de novembro de 2001, chamada de “Lei de software livre”, de autoria do vereador Antonio Góis, estabelece a preferência da administração municipal pelos sistemas que permitam dispor do código fonte, que os programas concebidos sob essa égide sejam reutilizados, divulgados ou copiados. Segundo ele, esse sistema também amplia a liberdade do usuário de fazer com que seus programas de computador sejam apropriados à forma que melhor aprouver. “Ela se confronta com a tendência mundial de software que hoje se caracteriza pela monopolização dos produtos”, definiu.
Oliveira Júnior disse que a “Lei de software livre” será um componente de estímulo à produção local de software. Desta forma, o empresário local tem a Prefeitura de Aracaju definindo sua opção de compra preferencial, oferecendo assim um estímulo a uma forma de competição.
Com isso, as pequenas empresas poderão reduzir investimentos, sobretudo através da definição de prioridade técnica, tendo produtos de excelente qualidade ao custo que o mercado mundial pratica.
Atribuição
É atribuição do Colegiado, vinculado à Semad – Secretaria Municipal de Administração -, discutir amplamente a política de software no âmbito da Administração Pública, direta ou indireta. Também deve opinar e emitir parecer técnico acerca de sistemas ou programas de computador a serem adquiridos pela Prefeitura, sugerir diretrizes gerais para a aquisição de software em Aracaju e emitir parecer técnico, quando solicitado, sobre matéria relacionada à utilização de software em Aracaju.
O secretário municipal de Administração, José de Oliveira Júnior, é um dos integrantes do Colegiado. Além dele, a entidade contará com a participação de Igor Mendonça Câmara, Nancy de Menezes Azevedo, José Ney Marinho, Rogério Nascimento Lopes e Marcos Aurélio Nunes, todos representando a administração municipal. Ainda compõem o Colegiado: Antonio Monteiro Freire (UFS), Domingos Sávio Alcântara Machado (UNIT), Maria do Carmo Bispo Silva (CEFET), e Milson Leite Barreto, que representa os Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados de Sergipe.[/vc_column_text][/vc_column]
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- Software livre deve estimular a produção de softwares em Aracaju – Fotos: Márcio Dantas Agência Aracaju de Notícias