Sistema de Pregão Eletrônico começa a funcionar na Prefeitura de Aracaju
[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]Com o objetivo de adquirir equipamentos de informática para o Projeto Rede Cidade Criança, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), foi lançado pela Prefeitura de Aracaju o edital para o primeiro Pregão do município, na modalidade Presencial, com abertura das propostas marcada para 01 de setembro deste ano. Os recursos para aquisição do material são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Pregão Presencial bem como o Pregão Eletrônico são novas modalidades de licitação regulamentadas pelo prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, através do decreto nº 11 de 10 de janeiro de 2003. O pregão racionaliza e simplifica o processo licitatório para aquisição de bens e serviços pela modalidade de menor preço. “Uma das vantagens é a possibilidade de redução de custos, já que os licitantes são convidados a oferecerem lances para baixarem os preços propostos. Isso gera um processo competitivo, ocasionando um leilão reverso com lances cada vez menores”, explica o secretário de Administração, João Andrade.
Outra vantagem do pregão é a agilidade, já que os prazos de publicação da licitação são menores e o processo é mais ágil. No caso do Pregão Presencial o licitante entrega dois envelopes, um com os documentos de habilitação e outro com a proposta de preços, acontecendo logo em seguida a disputa pelo menor preço. Superada a fase de disputa, será aberto o envelope de habilitação apenas da empresa classificada como de menor preço, para que os documentos sejam analisados e a empresa declarada vencedora do certame, caso atenda todas as exigências do Edital.
O Pregão, na modalidade Eletrônico será executado através da internet, em ambiente de segurança, cujo endereço do site ainda será divulgado. Está previsto para ser implantado no mês de setembro através de um convênio firmado com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), órgão gerenciador do portal coletivo cidadecompras. “Nessa modalidade de licitação as propostas e os lances da disputa pelo menor preço são enviadas através da internet e as comunicações entre o pregoeiro e os licitantes são feitas por meio de um chat. O intuito desse novo processo é de gerar uma transparência maior das compras realizadas pela prefeitura, já que qualquer pessoa pode ter acesso às informações e acompanhar a licitação em tempo real”, disse João Andrade.
“Essa é uma ação administrativa que visa reduzir custos e a burocracia do processo licitatório. Vamos também montar um seminário sobre a nova modalidade – Pregão Eletrônico- para capacitação e esclarecimento de dúvidas dos fornecedores, com sede em Aracaju”, esclareceu o secretário de Administração.
O pregão foi regulamentado nacionalmente através da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, e tem sido estendido aos estados e municípios. Existem outras cinco modalidades de processo licitatório regulamentadas: convite, tomada de preços, concorrência, leilão e concurso.
Segundo José Martins Gonçalves, pregoeiro oficial da Prefeitura de Aracaju e diretor administrativo geral da Secretaria de Administração, esse vai ser um marco na administração atual. “No futuro pretendemos fazer o pregão por registro de preço, que visa atender todos os órgãos da prefeitura num único processo”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
O Pregão Presencial bem como o Pregão Eletrônico são novas modalidades de licitação regulamentadas pelo prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, através do decreto nº 11 de 10 de janeiro de 2003. O pregão racionaliza e simplifica o processo licitatório para aquisição de bens e serviços pela modalidade de menor preço. “Uma das vantagens é a possibilidade de redução de custos, já que os licitantes são convidados a oferecerem lances para baixarem os preços propostos. Isso gera um processo competitivo, ocasionando um leilão reverso com lances cada vez menores”, explica o secretário de Administração, João Andrade.
Outra vantagem do pregão é a agilidade, já que os prazos de publicação da licitação são menores e o processo é mais ágil. No caso do Pregão Presencial o licitante entrega dois envelopes, um com os documentos de habilitação e outro com a proposta de preços, acontecendo logo em seguida a disputa pelo menor preço. Superada a fase de disputa, será aberto o envelope de habilitação apenas da empresa classificada como de menor preço, para que os documentos sejam analisados e a empresa declarada vencedora do certame, caso atenda todas as exigências do Edital.
O Pregão, na modalidade Eletrônico será executado através da internet, em ambiente de segurança, cujo endereço do site ainda será divulgado. Está previsto para ser implantado no mês de setembro através de um convênio firmado com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), órgão gerenciador do portal coletivo cidadecompras. “Nessa modalidade de licitação as propostas e os lances da disputa pelo menor preço são enviadas através da internet e as comunicações entre o pregoeiro e os licitantes são feitas por meio de um chat. O intuito desse novo processo é de gerar uma transparência maior das compras realizadas pela prefeitura, já que qualquer pessoa pode ter acesso às informações e acompanhar a licitação em tempo real”, disse João Andrade.
“Essa é uma ação administrativa que visa reduzir custos e a burocracia do processo licitatório. Vamos também montar um seminário sobre a nova modalidade – Pregão Eletrônico- para capacitação e esclarecimento de dúvidas dos fornecedores, com sede em Aracaju”, esclareceu o secretário de Administração.
O pregão foi regulamentado nacionalmente através da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, e tem sido estendido aos estados e municípios. Existem outras cinco modalidades de processo licitatório regulamentadas: convite, tomada de preços, concorrência, leilão e concurso.
Segundo José Martins Gonçalves, pregoeiro oficial da Prefeitura de Aracaju e diretor administrativo geral da Secretaria de Administração, esse vai ser um marco na administração atual. “No futuro pretendemos fazer o pregão por registro de preço, que visa atender todos os órgãos da prefeitura num único processo”.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
