Setrab participa de oficina sobre Trabalho Decente
Elaborar diagnósticos estaduais e subregionais sobre o trabalho decente foi o objetivo central da Oficina de Capacitação em Construção e Análise de Indicadores de Trabalho Decente, que aconteceu na última semana, em Pernambuco, e reuniu técnicos de órgãos e secretarias de Estado. A Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) participou do evento, que contou também com representantes da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A oficina é preparatória para a “I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente” (CNETD), que ocorrerá em 2012.
Para o secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, essas iniciativas contribuem para ampliar os debates sobre o tema e trazer mais informações para a construção da I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente de Sergipe (Ceetd), que acontecerá em 25 de novembro, em Aracaju. “Reforço a nossa intenção de construir uma Conferência participativa, como forma de obter subsídios para o processo de formulação da ‘Agenda Estadual do Trabalho Decente em Sergipe”, observa Freitas.
Para Octávia Luiza, técnica da Setrab e coordenadora da Comissão Organizadora Estadual da CEETD, a oficina é de fundamental importância para capacitar os técnicos. “Conhecer os indicadores do nosso Estado nos permite planejar e construir, a partir da realidade local, a Conferência e, posteriormente, elaborar a Agenda do Trabalho Decente”, acredita. O evento foi promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho (Fonset).
Sergipe
A I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente de Sergipe tem por finalidade divulgar a temática do trabalho decente, sensibilizar os atores sociais e obter elementos que ajudem a construir a “Agenda Estadual do Trabalho Decente em Sergipe”. Acontecerão, também, conferências territoriais ou regionais como preparatórias à estadual.
De acordo com a OIT, trabalho decente é um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna.” Em setembro de 2005, chefes de Estado e Governo reunidos na Assembleia Geral das Nações Unidas, nos Estados Unidos, assumiram o compromisso de construir uma “Agenda Global do Trabalho Decente”, cujo objetivo é estabelecer um compromisso coletivo para a promoção da centralidade do trabalho e a sua valorização. O Brasil assumiu esse compromisso e tirou como linha a realização de conferências nacional e estaduais para construção dessa agenda.
Mais informações: 79 3198-0502/8821-2324
