SES realiza a 3ª rodada de negociação e apresenta proposta para servidores

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou na tarde da última segunda-feira, 16, em seu auditório, a terceira rodada da mesa de negociação entre Governo do Estado e sindicatos das categorias de trabalhadores da área da saúde. Durante a reunião, o secretário Antônio Carlos Guimarães apresentou a análise de impacto no orçamento da SES a partir das reivindicações dos trabalhadores e colocou propostas de construção de melhorias em conjunto.

A partir das propostas dos nove sindicatos envolvidos no processo de negociação, a SES fez cinco contrapropostas aos profissionais de saúde baseadas nas principais reivindicações: reajuste salarial linear, análise dos protocolos de relações trabalhistas das fundações estatais de saúde, revisão da jornada de plantões, isonomia salarial e de cargos, condições de trabalho para servidores estatutários e celetistas, e construção do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV).

Quanto ao aumento linear proposto pelo Governo do Estado, Antônio Carlos Guimarães propôs aos representantes dos trabalhadores da saúde que as discussões não sejam focadas nos índices de reajuste que serão apresentados pela gestão estadual. “Se a gente ficar discutindo a porcentagem dos índices, a gente vai se desgastar e perder a oportunidade de construir outras conquistas mais importantes”, disse o secretário.

Outro ponto importante pautado no arcabouço de propostas da SES aos sindicatos foi o alinhamento dos protocolos de relações trabalhistas das fundações estatais de direito privado da saúde. O protocolo é um documento que garante e estende os direitos trabalhistas dos servidores. “Os protocolos das três fundações têm suas particularidades e minha intenção é que o igualemos, na medida do possível, e implantemos as questões trabalhistas que constam neles, registradas no Ministério do Trabalho, e ainda não foram implantadas”, propôs Antônio Carlos Guimarães.

A revisão da jornada de plantões é um consenso que os representantes dos servidores chegaram junto com a SES e a instituição fez uma proposta. “A quantidade de plantões pela jornada para quem trabalha 156 horas corresponde a um plantão a mais do que deveria ser. A gente precisa transformar a jornada de 36 horas para 12 plantões ao mês, ao invés de 13 plantões. Vamos construir essa conquista juntos com a determinação de um prazo, pois se for de imediato, pode ser que não consigamos efetivar nosso objetivo”, disse o secretário.

Uma importante proposta feita pela SES e de interesse dos servidores profissionais de saúde diz respeito à isonomia salarial entre os servidores estatutários e celetistas dos diversos serviços da saúde do Estado. “O Samu é um exemplo de disparidade entre os servidores que em dado momento é celetista e em outro é estatutário. Precisamos estudar uma maneira para chegar ao que for melhor para o trabalhador, para a SES, Fundação Hospitalar de Saúde, mas em especial, para o nosso usuário”, almejou.

A última proposta apresentada pela SES é a construção do PCCV em conjunto com os trabalhadores representado por comissões de sindicatos.  “A gente tira uma comissão desse coletivo e vamos acompanhá-la com uma rotina pré-determinada através de reuniões formais com ata, convocação prévia, cobrando presença, pautando as discussões com hora para começar e hora para terminar, respeitando a fala de todos. Vamos construir algo que valorize as pessoas, que dê alento a quem hoje está buscando se diferenciar e consiga atender o que é o maior consenso que a gente tem hoje”, disse o secretário de Estado da Saúde.

Para o subsecretário de Articulação com os Movimentos Sociais e Sindicais, João Francisco Santos (Chico Buchinho), a terceira reunião realizada pela SES é só começo das negociações com os trabalhadores da saúde. “Aqui na saúde há técnicos competentes que podem formar as comissões de negociação, inclusive para criação do PCCV. Haverá o aumento, mas não sabemos ainda o índice, o que não impede das categorias fazerem reivindicações diferentes”, disse.