SES planeja a descentralização das ações de Vigilância Sanitária em SE

O secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, o diretor Estadual de Vigilância Sanitária, Antônio de Pádua Pombo e a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Maria Cecília Brito, se reuniram na tarde da última terça-feira, 22, para articular a montagem de um plano piloto para descentralizar as ações de Vigilância Sanitária em Sergipe.

A Vigilância Sanitária faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como finalidade a proteção da saúde do cidadão. Cada ente federado tem competências nas ações e o objetivo do plano piloto é criar condições adequadas, de forma pactuada, para que cada um faça sua parte.

A proposta feita pela diretora da Anvisa é a regionalização da Vigilância Sanitária em Sergipe com a formação de equipes com profissionais de diferentes municípios para que eles se ajudem nas ações. “Desta forma, vamos anteceder aos problemas sanitários para fazer a intervenção antes que eles causem problemas à saúde das pessoas”, disse Maria Cecília Brito.

Para Antônio de Pádua Pombo, apesar das intervenções constantes da Diretoria Estadual de Vigilância Sanitária nos municípios, Sergipe tem todas as características objetivas e práticas para fazer a regionalização das vigilâncias. “Nosso estado tem um território pequeno, com cidades pequenas e próximas. Temos, principalmente, a disposição e a vontade do secretário de priorizar a política de Vigilância Sanitária”, afirmou Pádua.

Contratualização

Além do eixo de intervenção do plano de descentralização de Vigilância Sanitária, o outro ponto central será a contratualização das ações. Segundo o secretário de Estado da Saúde, já houve uma discussão para compartilhar as responsabilidades das ações de Vigilância Sanitária no momento de elaboração do Contrato de Ação Pública (CAP), onde cada ente federado assumiu seu papel junto SUS Sergipe. “A nossa ideia é compartilhar as responsabilidades junto aos municípios desenvolvendo projetos pactuados com o Ministério da Saúde. O objetivo com o plano de descentralização é operacionalizar as ações”, disse Antônio Carlos Guimarães.