SES, Ministério e municípios iniciam construção de redes temáticas para assinatura do Coap

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), Ministério da Saúde (MS) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) de Sergipe iniciaram as oficinas de Planejamento Regional com Ênfase nas Redes Temáticas com as sete regionais de Saúde do Estado. O objetivo é apoiar os municípios para que cada um construa o seu plano municipal e regional de saúde.

A primeira oficina ocorreu na região do Baixo São Francisco, que tem como sede o município de Própria, nos últimos dias 05 e 06 de março. Durante o encontro, os municípios que compõe a regional vão construir três principais redes de Atenção à Saúde: Urgência e Emergência, Psicossocial e a Rede Cegonha, além de pactuar a oferta de ações e serviços organizados de forma integrada e hierarquizada.

Durante as discussões, serão abordados e discutidos temas como o decreto presidencial 7.508, que regulamenta a lei federal 8.080. A referida lei detalha o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse momento de construção, pactuação e integração entre os entes federados é histórico para a Saúde em nosso Estado, pois estamos nos preparando para a assinatura do Contrato Organizativo de Ação Pública (Coap)”, afirmou Antônio Carlos Guimarães, secretário de Estado da Saúde.

De acordo com o diretor de Atenção Integral à Saúde, David Souza, a oficina também traz as novidades do decreto 7.508. “A partir da discussão do decreto vamos alinhar com os municípios a construção das três principais redes de atenção à saúde a partir da lei 8.080”, disse Souza.   

Relacionamento interfederativo

A partir da regulamentação da lei 8.080, o Ministério da Saúde fez uma adesão ao Contrato de Ação Pública (CAP) de Sergipe, instrumento que regulamenta as responsabilidades, metas e obrigações de cada ente federado na gestão do SUS. A partir da experiência de Sergipe, o MS vai poder criar o Coap. O instrumento que será criado pelo órgão federal gestor do SUS, terá o mesmo efeito do CAP sergipano, porém a nível nacional.

Expectativas

Para Aline Costa, apoiadora institucional do MS para implantação da Rede Cegonha – atenção materna infantil – em Sergipe, a expectativa é garantir acesso de qualidade do cidadão ao SUS. “A gente espera avançar na construção das redes regionais com mudança no modelo de atenção à saúde e gestão, proporcionando um SUS mais humanizado e participativo”, disse Aline Costa.

Já o prefeito de Propriá, José Américo, ressaltou o significado do momento para todos os cidadãos e gestores. “Nós debateremos e conheceremos melhor as redes de saúde do nosso Estado. Espero que durante os dias o que ficaremos reunidos, possamos realizar um trabalho eficaz e proveitoso e dele sair o melhor para o funcionamento do SUS em nosso território”, disse o prefeito.
 
Oficina

Todas as sedes de regional de Saúde receberão a oficina durante dois dias. Após quinze dias de dispersão, haverá um novo encontro com os municípios para que os planos municipais e o regional sejam concluídos. Também haverá revisão da Pactuação Programada e Integrada (PPI).