SES faz reunião para adequar gestão às contingências financeiras

Fortalecer a Reforma Sanitária e Gerencial do Sistema Único de Saúde (SUS) de Sergipe e prestar serviços mais eficientes e com maior resolutividade aos usuários dentro da realidade de um orçamento público disponível. Foi com esse intuito que o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, convocou reunião com o corpo de gestores da Secretaria de Estado da Saúde e das Fundações Estatais de Saúde – Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), Fundação Estadual de Saúde (Funesa) e Fundação de Saúde Parreiras Hortas (FSPH) .

O objetivo do encontro, que ocorreu no auditório do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), foi mostrar o contínuo e sustentável aumento do financiamento que o Governo do Estado garantiu para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde 2007. Através de planilhas comparativas, o gestor da pasta da Saúde mostrou como foram gastos os recursos da SES e como está prevista a sua distribuição para 2012.

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, em Sergipe, o custeio da Saúde aumentou.  “Aqui em Sergipe foi feito um movimento pelo Governo do Estado, que hoje se procura fazer em todo país em relação ao financiamento do SUS com vistas a se construir um aporte maior de recursos para o setor. As leis da Reforma Sanitária e Gerencial do SUS Sergipe, por meio das leis específicas definem o que são ações e serviços de saúde nos quais devem ser gastos os 12% do orçamento do Estado vinculado à receita da SES”, declarou Guimarães.

Dentre as leis que compõe a Reforma Sanitária e Gerencial do SUS Sergipe, está a que obriga o Estado a gastar 12% do total de receitas com ações e serviços de Saúde, o que garantiu o aumento de recursos destinados para a área. Em 2007, o Governo do Estado gastou R$ 320 milhões de recursos próprios e em 2011, o valor de custeio subiu para 544 milhões. A previsão é que em 2012 sejam utilizados recursos na ordem de R$ 558 milhões.

O repasse do Fundo Nacional de Saúde para Sergipe, que é o dinheiro que vem do Governo Federal, também aumentou desde 2007. Em 2007 o Ministério da Saúde enviou para Sergipe o montante de R$ 93,6 milhões. Já em 2011 os recursos repassados para o Estado foram de R$ 174,6 milhões e a previsão para 2012 é que o Estado receba R$ 234,6 milhões.

Equilíbrio financeiro

De acordo com o secretário de Estado da Saúde mesmo com o aumento de recursos que o SUS vem tendo desde 2007, é necessário gerar economicidade para que o SUS possa prestar bons serviços aos usuários. Para que isso ocorra é necessário realizar ações em áreas como, a de suprimento, recursos humanos, contratos com fornecedores e prestadores de serviço e no próprio cuidado a cada paciente.

“Na gestão de suprimentos, temos que implantar sistemas modernos para acabar com subestoques, limitando as compras a um tempo de estoque mínimo de reserva para dar giro sem fazer grandes compras para longo período e evitar desperdícios e perdas. Temos que ter o pessoal imprescindível para dar conta de um bom cuidado, podendo redimensionar e readequar nosso contingente, dessa maneira também, a gente vai conseguir uma maior economicidade. Também podemos ter paciente no Huse, por exemplo, podendo ser atendido em hospitais do interior, assim justificando a não contratação de mais profissionais para a unidade da capital”, explicou Guimarães.

Ainda de acordo com o secretário, também é necessário que sejam feitos trabalhos para conseguir captar mais recurso financeiro com o Ministério da Saúde. “A gente também precisa documentar todos os atendimentos que nós fazemos e aproveitar todas as oportunidades de captação financeira seja na habilitação de UTI de uma maternidade de alto risco, um procedimento de alta complexidade, a utilização de um medicamento de alto custo para que o Ministério nos mande o recurso que deve mandar”, disse Guimarães.

Compromisso

Quanto à necessidade de gerar mais economicidade, captar mais recursos e prestar melhores serviços, o secretário destacou a importância da participação de todos na consolidação do modelo de SUS implantado pela Reforma Sanitária. “O governador Marcelo Déda e os secretários que passaram por esta pasta tiveram o compromisso de buscar recursos junto ao Ministério da Saúde e é responsabilidade de todos os trabalhadores e se não for de todos, ao menos de cada trabalhador da gestão, enquanto representante nosso do dia a dia operacional. A responsabilidade que temos é dar sustentabilidade a um modelo que nós implantamos, achamos que é o mais adequado e a realidade nos mostra que é correto”, afirmou o secretário.  

Resultado

No final os presentes assumiram o compromisso de buscar adequar seus processos de trabalho a realidade orçamentária disponível na SES, bem como monitorá-lo continuamente para obtenção do adequado equilíbrio financeiro da gestão.