SES e gestores municipais aprofundam discussões sobre PPI e Conferências de Saúde

Gestores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e secretários municipais das sete regionais de Saúde de Sergipe participaram na manhã desta terça-feira, 14, de nova reunião ordinária do Colegiado Interfederativo Estadual (CIE) e aprofundaram as discussões sobre vários temas relacionados ao setor, como a elaboração da Programação Pactuada e Integrada (PPI) e a realização das conferências municipais de saúde, que antecedem a 5ª Conferência Estadual de Saúde (Confesa), preparatória para a 14ª Conferência Nacional, a realizar-se de 3 de novembro a 4 de dezembro deste ano em, Brasília.

A reunião do CIE, realizada no auditório da SES, foi presidida pelo secretário de Estado da Saúde, Antônio Carlos Guimarães, e contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Saúde de Aracaju, Silvio Santos, além do atual vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Murilo Porto.

Durante o encontro, o titular da SES estabeleceu junto com os demais gestores o prazo final para conclusão da PPI. “Hoje marcamos um prazo para que esse pacto se encerre, que será no dia 30 de setembro, enquanto a programação será feita conforme o cronograma estabelecido, até 30 deste mês”, esclareceu o secretário.

A PPI é uma ferramenta de pactuação entre os entes federados (União, estados e municípios) para definir, dentro do possível, as necessidades por serviços de Saúde da população. É através dela que são definidos os serviços que serão ofertados aos usuários do SUS, o local onde será prestado e a destinação dos recursos correspondentes.

Antônio Carlos Guimarães fez questão de deixar claro que a pactuação dos serviços e de seu respectivo financiamento será construída junto com os gestores de todo o Estado e não tem por objetivo penalizar qualquer município. “Passaremos julho, agosto e setembro pactuando em cada regional e posteriormente no Colegiado Interfederativo Estadual. Nenhum município precisa se preocupar porque a ideia não é prejudicar município, não é dificultar o acesso do cidadão, pelo contrário, é garantir esse acesso. No caso de um município pequeno que disponha de pouco recurso, vamos ter que compor”, salientou.

Democratização

O processo democrático de construção da nova PPI foi destacado por alguns dos gestores municipais presentes à reunião do CIE. É o caso da Rosiane Gomes Souza, secretária de Saúde de Neópolis, município da região do Baixo São Francisco do estado. “Essa PPI tem uma coisa de diferente, pois realmente está sendo discutida com os municípios. Antigamente, em geral, eram discutidas somente no âmbito do Estado e repassadas para os municípios”, disse, lembrando que a última PPI foi estabelecida há mais de dez anos.

Segundo ela, a discussão e a pactuação de uma nova PPI é garantia de que os gestores poderão ampliar o leque de serviços ofertados aos usuários do SUS em cada município, reduzindo inclusive as dificuldades de acesso. “Isso é de grande importância porque o usuário não precisará se deslocar para locais distantes, pois terá acesso ao serviço dentro da sua cidade, o que implica em redução de gastos com transporte, ao mesmo tempo em que desafogará os serviços em Aracaju ou na regional”, frisou.

Conferência de Saúde

Outro ponto discutido durante a reunião do CIE foi o estágio das conferências municipais de saúde, que devem acontecer até o dia 15 de julho em todos os 75 municípios sergipanos. José Dias Júnior, coordenador do Núcleo de Gestão Estratégica e Participativa da SES, informou que até agora já foram realizadas oito conferências municipais em Sergipe, preparatórias para a 5ª Confesa, marcada para os dias 7, 8 e 9 de outubro. Segundo ele, mais três acontecerão esta semana nos municípios de Simão Dias, Santa Rosa de Lima e Cumbe. Isso, sem contar com as 43 pré-conferências ocorridas no mês passado na capital.

Ele destacou a importância do papel da Secretaria de Estado da Saúde para a organização das conferências municipais, um dos principais instrumentos de controle social e de formulação de propostas para as políticas públicas de Saúde. “Nós temos a missão de apoiar institucionalmente os municípios, de ajudá-los na realização de suas conferências, pois a última Confesa foi em 2007, e muitos gestores mudaram em 2008 e não sabem como organizá-las”, afirmou.

Ainda de acordo com o gestor, através desse apoio institucional a SES orienta os gestores municipais a formatar todo o arcabouço legal das conferências, como a elaboração do regimento interno. “Municípios que têm dificuldade de conformar seu documento encaminham suas respectivas propostas ao Núcleo de Gestão Participativa, que sugere as alterações que se façam necessárias para elaborar seu regimento e a realizar sua conferência, além da própria programação do evento”, justificou.