[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, anunciou para o próximo dia 22 o pagamento da segunda parcela do reajuste de 20% aos servidores municipais. O anúncio foi feito durante entrevista concedida à emissora de rádio Atalaia AM na manhã do dia 8. Segundo o secretário Municipal de Administração, José Oliveira Júnior, o valor previsto para o pagamento dos atrasados chega a R$ 4 milhões, elevando as despesas da folha de pagamento para R$ 10 milhões este mês.
“O acordo de maio de 2001, firmado entre prefeitura e servidores municipais reflete o projeto de gestão pública democrático, humanista e moderno da atual administração”, diz o secretário. Esse acordo estabelece a recuperação do reajuste atrasado dos servidores em parcelas semestrais até julho de 2004.
A primeira parcela foi paga em junho de 2001, no valor de até R$ 1 mil por servidor, resultando no pagamento efetuado de mais de R$ 6 milhões. “Os servidores de salários mais baixos são prioridade no acordo de pagamento. A maioria deles irá recuperar o valor total dos atrasados já em 2002”, garante Oliveira Júnior.

NEGOCIAÇÃO DE R$ 45 MILHÕES

Além do pagamento do reajuste de 20%, o acordo prevê readmissão, reenquadramento de serventes da Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos – e devolução de retenções indevidas aos aposentados. No total, foi negociado um passivo de R$ 45 milhões a serem pagos em parcelas até o ano de 2004.
Os servidores do magistério e da administração geral também foram prejudicados e estão recuperando os valores negados pelo não cumprimento da mudança de letras. De dois em dois anos, eles devem receber uma promoção de 5% no salário, direito que foi negado nas duas administrações anteriores. Em agosto de 2001, estes servidores receberam a primeira parcela, no valor de R$ 300, totalizando cerca de R$ 1,5 milhões. As demais parcelas serão pagas em março e setembro de 2002, finalizando em março de 2003.

Respeito e valorização do servidor

A Prefeitura de Aracaju trabalha sob a perspectiva de valorizar o servidor municipal e estabelecer com ele uma relação de satisfação e respeito. O acordo de maio de 2001 revogou a demissão arbitrária de 17 servidores e todos retornaram aos seus cargos em setembro de 2001. Os direitos desses servidores foram recuperados, inclusive os salários atrasados do período em que estiveram afastados.
A Lei 2.939, proposta pelo prefeito Marcelo Déda e aprovada pela Câmara Municipal em julho de 2001, determinou o reenquadramento de cerca de 200 servidores lotados na Emsurb – Empresa Municipal de Serviços Urbanos. Hoje, os servidores ocupam suas devidas funções, abandonando à classificação irregular como serventes.
Nos meses de setembro a dezembro de 2001, a prefeitura de Aracaju devolveu aos servidores municipais aposentados os descontos ilegais efetuados na gestão anterior. Em setembro foi pago o total de R$ 63.744,38 aos 1065 servidores inativos da administração geral e a primeira parcela no valor total de R$ 62.596,10 aos inativos do magistério. As demais parcelas da restituição previdenciária do magistério foram pagas em outubro, R$ 38.804,90; novembro, R$ 28.589,63 e a última em dezembro, R$ 21.032,27, totalizando pagamento efetuado de R$ 151.022,90[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]

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