Sergipe vai participar do Bolsa Formação, do Governo Federal

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) encaminhou na última segunda-feira, 10, ao Ministério da Justiça, o Termo de Adesão ao Programa Bolsa Formação, que prevê o pagamento de R$ 180 a R$ 400 para profissionais do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e agentes penitenciários. O Bolsa Formação foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último sábado, 8, no Rio de Janeiro.

De acordo com o gestor estadual do Bolsa Formação, delegado Jorge Ribeiro, os profissionais de segurança de Sergipe que tentaram preencher o formulário de cadastro esta semana foram impedidos pelo sistema, porque o Estado ainda não havia assinado o Termo de Adesão ao programa. "Essa formalidade foi preenchida e acreditamos que até a próxima semana o formulário será aceito pelo sistema. Não há necessidade de correria e muito menos de desânimo. O programa está no início de sua montagem e as pessoas que irão operacionalizá-lo ainda estão sendo treinadas".

O governador Marcelo Déda e o secretário da Segurança Pública, Kércio Silva Pinto, encaminharam a Brasília o contrato celebrado entre o Estado de Sergipe e o Ministério da Justiça. O objetivo do convênio é estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento e a implementação do Programa Bolsa Formação como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública e justiça criminal a partir das diretrizes estabelecidas no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI).

Dentre as atribuições do Ministério da Justiça está conceder bolsa aos participantes em consonância com a Medida Provisória 416/2008. Cabe à SSP verificar e homologar o cadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Formação, observando as seguintes condições: profissional de Segurança Pública ativo que não receba remuneração pessoal superior a R$ 1.400 (brutos); profissional de segurança que não tenha cometido e nem sido condenado pela prática de infração administrativa grave ou não possua condenação penal nos últimos cinco anos; o profissional tem que realizar atividades de educação continuada, oferecidas ou reconhecidas pelos órgão do Ministério da Justiça.

Nesta sexta-feira, 14, os gestores estaduais passarão por um treinamento em Brasília. De acordo com o MJ, até o momento, mais de 7 mil profissionais de segurança do Rio de Janeiro aderiram ao programa.