Sergipe sediará discussões estratégicas durante o Fórum de Governadores

O VI Fórum de Governadores do Nordeste acontece em Sergipe, no dia 29 de fevereiro, no resort Starfish, na Barra dos Coqueiros. Na pauta, estão previstas a apresentação de um balanço do primeiro ano e das novas perspectivas de investimento do Programa Aceleração do Crescimento (PAC), feita pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef e a exposição do Plano Nacional de Segurança Pública e Cidadania, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Na programação, o novo presidente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Paulo Fontana, também apresentará aos governadores uma síntese de seu plano de trabalho para o órgão e metas para buscar o desenvolvimento sustentável do Nordeste.

Governadores de oito estados nordestinos já confirmaram a participação. O governador do Maranhão, Jackson Lago, será representado pelo vice-governador, Luís Carlos Porto. Criado para unir os governadores na discussão dos principais temas de interesse da região Nordeste, o Fórum integra a luta dos noves Estados e fortalece a presença política da região no Brasil.

A partir de uma solicitação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), também será incluída uma apresentação do Pacto do Semi-Árido, que contém ações voltadas para a redução dos indicadores negativos relativos às crianças que habitam no semi-árido nordestino. De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Déda, reforma tributária também entrará no roteiro das pautas discutidas durante o encontro.

Resumo dos Fóruns

As cinco primeiras edições do encontro aconteceram no mês de janeiro de 2007 em Natal (RN), no mês de abril, em João Pessoa (PB), em maio, na cidade de Fortaleza (CE), em outubro, em São Luís do Maranhão, e em novembro, na capital baiana.

Na primeira edição do Fórum, em Natal, a reunião foi uma grande oportunidade de contato e de intercâmbio entre os estados, principalmente nas áreas de segurança, educação e planejamento.

Na reunião, os governadores dos nove estados nordestinos discutiram pontos do Plano Prioritário de Investimentos do Governo Federal (PPI), além de debaterem com o ministro Fernando Haddad os rumos da educação na região para os próximos quatro anos.

Durante o primeiro encontro também foi fechada uma agenda de reivindicações ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levada posteriormente a Brasília. O Governo de Sergipe também propôs uma agenda comum com o Governo de Alagoas em relação ao Baixo São Francisco.

O ponto alto do II Encontro dos Governadores do Nordeste, no mês de abril de 2007, em João Pessoa, foi a discussão para o combate à violência, investimentos no turismo e a estiagem que atingia municípios da região. Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções entre o Ministério do Turismo e os estados da Paraíba, Piauí, Bahia e Pernambuco. A reforma tributária, a renegociação da dívida fundada e uma avaliação conjuntural das propostas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também entraram na pauta de discussão do encontro.

Na terceira rodada de discussão, no final de maio, em Fortaleza, os governadores produziram um documento, baseado nas discussões com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que traça diretrizes a serem aprofundadas e que convergem para criação de mecanismos legais e institucionais voltados à redução das desigualdades verificadas no Nordeste. Também foi discutida uma proposta que prevê a elaboração de uma lei complementar responsabilizando outros poderes com limites de gastos de pessoal, dentre outros, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal.

No IV Fórum de Governadores, realizado no mês de outubro em São Luís do Maranhão, os chefes dos estados aprovaram uma resolução que apresentou sugestões para o Governo Federal criar a possibilidade de gerar de um novo espaço fiscal para viabilizar o investimento dos estados nordestinos. Na lista de debate entraram também a estruturação da Sudene, a criação de um consórcio de infra-estrutura turística entre Sergipe e Alagoas, para explorar as belezas da região do São Francisco, além do lançamento da campanha para transformar os Lençóis Maranhenses em maravilha natural no mundo. A reunião teve a participação dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB).

A quinta e última reunião de governadores do Nordeste em 2007, realizada em novembro em Salvador, consolidou o fórum como um instrumento importante para articular as lideranças regionais e construir uma agenda de unidade para representar o peso político do Nordeste em suas negociações com a União. O principal objetivo do encontro foi discutir mecanismos de financiamento e outras questões relativas ao Sistema Único de Saúde (SUS).