Sergipe participará de videoconferência do MDS no dia 10

Com o propósito de fornecer orientações técnicas sobre o processo de adesão ao Programa BPC na Escola, bem como orientar sobre as etapas subsequentes à adesão para o desenvolvimento do Programa no âmbito dos Estados, Distrito Federal e Municípios, o Governo Federal vai realizar videoconferências no período de 2 a 11 de abril.

Entre os temas estarão conteúdos como o Plano Viver sem Limite; o resultados Pareamento BPC x EducaCenso 2011; adesão e Grupo Gestor; questionário e transferência de recursos financeiros; formação de Gestores pelo Plano de Ações Articuladas – PAR/MEC; apresentação do Grupo Gestor Interministerial sobre o Programa BPC na Escola, entre outros pontos.

Em Sergipe, a iniciativa acontece na terça-feira, dia 10, das 9h às 12h, com a participação de dirigentes dos órgãos gestores e equipes técnicas das políticas responsáveis pelo Programa, e os Grupos Gestores do Programa. O DATASUAS em Aracaju, onde será transmitida a videoconferência, fica localizado na Rua Lagarto, nº 1139 – Centro da capital.

Segundo a secretária adjunta da Seides, Maria Luci Silva, para o sucesso desta ação é de fundamental importância a participação de forma presencial dos gestores do programa das áreas de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos. “É importante a articulação intersetorial dos técnicos envolvidos na operacionalização de todos os nossos programas”, colocou a gestora.

Modalidades

As videoconferências contarão com duas formas de transmissão. Na primeira modalidade, os participantes serão os representantes dos Grupos Gestores do Programa BPC na Escola do Estado e das Capitais que poderão dialogar diretamente com o Grupo Gestor Interministerial (GGI), a partir das salas do DATASUS localizadas em cada capital.

O evento também será transmitido ao vivo pela internet, podendo ser assistido por qualquer pessoa a partir do endereço www.saude.gov.br/emtemporeal. Por meio da transmissão on-line os gestores municipais do Programa BPC na Escola poderão participar da videoconferência enviando perguntas e questionamentos pelo e-mail a ser disponibilizado na página da transmissão.

BPC na Escola

Desde 2007, o Governo Federal vem implementando o Programa BPC na Escola que tem como principal objetivo o acesso e a permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, prioritariamente aquelas de 0 a 18 anos, por meio de ações articuladas das políticas de educação, assistência social, direitos humanos e saúde.

O Programa BPC na Escola integra o Plano Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado em 2011 pelo Governo Federal, com o objetivo de promover o exercício pleno dos direitos da pessoa com deficiência por meio da articulação das diversas políticas públicas.