Sergipe participa do Fórum de Secretários de Direitos Humanos

O secretário dos Direitos Humanos e da Cidadania, Iran Barbosa, participou, na última quarta-feira, 4, da IX Reunião do Fórum de secretários de Direitos Humanos, em Brasília, onde foram tratadas questões nacionais importantes para o setor.

Na ocasião, a ministra Maria do Rosário e a sua equipe apresentaram a estrutura, a política e os desafios da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República. “Foi fundamental conhecer os detalhes dos projetos e programas da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, identificando os responsáveis por cada setor, pois isto, com certeza, facilitará as ações e parcerias com o nosso Estado”, afirmou o secretário Iran Barbosa.

Na reunião, também foi discutida uma agenda comum, que envolveu o debate sobre a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH-3). A Copa do Mundo 2014 também fez parte da pauta de discussão do Fórum.

Os secretários fizeram, ainda, um mapeamento da política de Direitos Humanos em andamento nos Estados e também fizeram um balanço das ações voltadas para o setor.

Durante a reunião foram constituídos dois grupos de trabalho: um para pensar a reestruturação do fórum, na perspectiva de transformá-lo em Conselho, e outro para aprofundar as análises das políticas de proteção aos Direitos Humanos, ora em andamento na Secretaria Nacional.

Conferências

Outro anúncio importante feito durante a reunião do Fórum foi que, nos próximos quinze dias, deverão estar sendo convocadas as Conferências Nacionais dos Idosos e LGBT. Os secretários ainda trataram do Edital Nº 01/2011, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que abre prazos para a apresentação de projetos nas várias áreas de atuação da secretaria.

Durante a reunião, Iran Barbosa propôs que o Fórum se posicionasse acerca da Campanha do Desarmamento, do reconhecimento das relações homoafetivas, do fortalecimento da titulação de territórios remanescentes de quilombos e do reconhecimento, pelo STF, da constitucionalidade da Lei do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica.

“Aproveitei a oportunidade para tratar diretamente com a ministra dos detalhes da sua visita a Sergipe, que ocorrerá na próxima segunda-feira, 9. Será um momento de fortalecimento da política de Direitos Humanos para Sergipe”, concluiu Iran Barbosa.