Sergipe participa de Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos

O Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides), participa a partir desta quarta-feira, 24, até a sexta, 26, do III Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) no Hotel Nacional, em Brasília.

Além de realizar um balanço do programa nas modalidades ‘Compra Direta com Doação Simultânea’ (PAA Alimentos), e também ‘Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite’ (PAA Leite), o evento reúne centenas de gestores públicos, produtores e representantes de associações rurais para discutir estratégias para consolidar políticas continuadas de acesso à alimentação adequada e saudável para a população.

A abertura do seminário aconteceu com a presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que destacou a necessidade tornar o PAA uma política pública regulada por lei e frisou que o programa faz parte do Fome Zero, principal estratégia de erradicação da fome do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Juntos, o PAA Alimentos e o PAA Leite movimentam a economia, promovem a organização das comunidades locais e distribuem justiça social”, disse a ministra, ao informar ainda que o presidente deverá comparecer ao seminário na manhã desta quinta-feira. “A tarefa que fica é promover uma articulação política e social permanente em nossos municípios para a defesa do programa, de modo que o projeto de lei em discussão seja melhorado e aprovado para instituir o PAA de uma vez por todas como uma política pública”, acrescentou.

O PAA – em suas duas modalidades – funciona atualmente em 2,3 mil municípios no Brasil, envolvendo 15 milhões de famílias e 25 mil entidades, num investimento já realizado de R$ 3,5 bilhões desde o seu início. Recentemente, a presidente eleita Dilma Rousseff assumiu o compromisso de investir mais R$ 2 bilhões no programa durante seu mandato.

Programação

Composta por painéis, mesas redondas, apresentações e debates, a programação inclui oficinas para troca de informações entre os Estados. Na tarde desta quinta-feira, 25, Sergipe vai mostrar a experiência da Cooperativa Regional de Assentados de Reforma Agrária do Alto Sertão de Sergipe (Cooprase), em Poço Redondo, como integrante do PAA Leite.

Juntamente com o coordenador do PAA em Sergipe, Tiê Prata, o presidente da Cooprase, João Gomes, vai mostrar contar a história do surgimento da cooperativa, criada em 1999, e membro do PAA Leite desde 2006. Com 220 assentados que fornecem leite, a cota atual da instituição dentro do programa é de 3,5 mil litros de leite por dia. Ao todo, 1.577 cooperados integram a cooperativa.

“Antes do PAA Leite, o litro do produto era vendido às queijeiras por algo em torno de R$ 0,20, um valor muito abaixo do preço de mercado. Com a chegada do programa, os produtores passaram a entregar sua produção ao PAA, especialmente pela estabilidade do valor e pelo aumento do preço, que atualmente é R$ 0,71”, explica Tiê Prata. O PAA Leite atende em Sergipe a 33,5 mil famílias com 34,3 mil litros de leite distribuídos diariamente em 35 municípios, num investimento mensal de cerca de R$ 1 milhão.

PAA Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade ‘Compra Direta com Doação Simultânea’ (PAA Alimentos) está sendo implantado em Sergipe em sete municípios do Alto Sertão e Agreste Sergipanos: Poço Redondo, Graccho Cardoso, Nossa Senhora de Lourdes, Nossa Senhora de Aparecida, Monte Alegre, Pedra Mole e Nossa Senhora da Glória.

A iniciativa consiste na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar para distribuição a entidades socioassistenciais selecionadas de acordo com o número de famílias atendidas e o estado de vulnerabilidade em que elas se encontram. O investimento de quase R$ 1 milhão ao ano, em parceria com o Governo Federal, vai beneficiar aproximadamente 800 famílias atendidas por 21 entidades, além de 210 pequenos produtores.

A partir de janeiro de 2011, cada produtor fornecerá alimentos no valor de até R$ 4,5 mil por ano ao Estado. Os produtos incluem desde gêneros agrícolas como frutas e verduras, até carne, ovos, leite e manufaturados como doces, entre outros.

Participação

O III Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos é realizado em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), além da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Participaram da abertura do evento os ministros da Pesca e Aquicultura, Altemiro Gregolin; do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Kassel; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e da Educação (MEC); do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea); dos Povos e Comunidades Tradicionais; Via Campesina; FAO para América Latina e Caribe; Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf); Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

Representando Sergipe participam do seminário em Brasília a diretora do Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Seides, Vânia Junqueira, a chefe de Gabinete da secretaria, Rosane Cunha, a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar de Sergipe, Maria Rosilene Rodrigues, o deputado federal Valadares Filho, os prefeitos de Pedrinhas, Poço Verde e Boquim, e os deputados estaduais Ana Lúcia Menezes e Pastor Mardoqueu.