Sergipe obtém aprovação recorde em convênios com o Ministério da Saúde

Por Bruno Antunes, repórter da SES

Em 2011, o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), conseguiu junto ao Ministério da Saúde a aprovação de 11 projetos de um total de 17. O valor dos recursos para todos os projetos é de R$ 79.363.036,94, porém somente os 11 aprovados chegam ao montante de R$ 77.034.609,36, garantindo assim 97% dos recursos programados. Desse valor, Sergipe dará como contrapartida R$ 20.345.740,84 em recursos próprios. O número é o maior aprovado de uma só vez através do Sistema de Convênios e Contratos (Siconv).

As propostas de projetos, elaborados por técnicos da SES, foram cadastradas no Siconv do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo Federal, para Repasse de Incentivo Financeiro por parte do Ministério da Saúde. As propostas aprovadas encontram-se em fase de assinatura e deverão se efetivar em ações ainda este ano.

Os projetos aprovados visam à estruturação e adequação da rede atenção especializada em Sergipe. Dentre os objetos das proposições se destacam a Construção do Hospital do Câncer; Construção do Centro de Apoio Integral à Criança e Adolescente Deficiente do Estado de Sergipe; Construção da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera na Maternidade N. Sra. Lourdes; Construção do Centro de Parto Normal na Maternidade N. Sra. Lourdes (MNSL).

Além disso, também serão contempladas nos projetos, a reforma e Adequação no Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM) dos Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama e de Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero; Reforma dos Setores de Oncologia e de Administração Geral do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse); Reforma da Unidade de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe; Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Huse; Projeto de Qualificação dos Profissionais das Equipes de Saúde da Família, para implantação no Estado de Sergipe do Programa de ‘Telessaúde’ desenvolvido pelo Ministério da Saúde.

Fundo Nacional de Saúde

Além das propostas aprovadas no Siconv, Sergipe inscreveu sete propostas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) do Ministério da Saúde. Dessas, uma já foi aprovada e as outras estão em fase de análise, somados, os valores chegam a R$ 3.224.008,00. Nesse caso, não é necessária a contrapartida do Estado.  Destaca-se a aquisição de equipamentos para a estruturação do laboratório de histocompatibilidade que deve auxiliar a realização de transplantes no Estado. Os recursos desse projeto somam R$ 1.200.000,00 oriundo de duas emendas parlamentares.

Empenho do governo

Segundo o secretário de Estado da Saúde, Antonio Carlos Guimarães, a ampla gama de projetos aprovados deveu-se a um grande esforço do Governo de Sergipe. “A gente não pode esquecer a atitude pró-ativa do governador Marcelo Déda, junto com a bancada de representantes sergipanos no Congresso Nacional, de modo que isso permitiu a maior parte do recurso estar voltada para o Hospital do Câncer e o Centro de Reabilitação. Entretanto, é importante destacar que as maternidades do Estado como a Santa Isabel, a Nossa Senhora de Lourdes, a maternidade de Itabaiana, maternidade de Lagarto que são hospitais filantrópicos terão oportunidade de captação de recursos, assim como os nossos pronto-socorros”, afirmou.

Para Antonio Carlos, os projetos de investimento via Ministério da Saúde significam uma grande oportunidade para o Estado na captação de recursos a fundo perdido. “Esse tipo de recurso não precisa ser pago, diferente de empréstimo que às vezes é preciso fazer junto a um banco de fomento. Dessa forma, o Ministério colabora com o Sistema Único dos estados e dos municípios, propiciando a oportunidade de investimentos na construção de um hospital do porte do Hospital do Câncer ou do Centro de Referência na Área de Reabilitação”, destacou.

De acordo com o gerente de convênios da SES, Iêdo Flávio de Andrade, o sucesso da aprovação dos projetos demonstra o compromisso, responsabilidade e empenho do Governo do Estado. “Através da Secretaria de Estado da Saúde, nós tivemos uma aprovação recorde de propostas de projeto junto ao Ministério da Saúde. São convênios importantes que vêm para fortalecer o acesso e investimento no Sistema Único de Saúde Sergipe (SUS) à toda população”, finalizou.