Sergipe foi tema na Escola Nacional de Administração Pública

A experiência do Estado de Sergipe sobre o Planejamento Territorial Participativo, desenvolvido no período de 2007-2011, foi tema do curso ‘Territorialidade e Políticas Públicas no Brasil’ – que acontece no período de 2 a 6 de maio e é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pela secretaria de Planejamento e Investimentos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), em Brasília.

O objetivo é capacitar 80 técnicos do governo federal da área de planejamento e orçamento, para incorporar a expressão territorial e participativa nos processos governamentais e políticas públicas. O painel ‘Orçamento e Gestão’ – apresentado pela ex-secretária de Estado do Planejamento e atual secretária de Planejamento e Investimentos do MPOG, Lúcia Falcón – mostrou a experiência de Sergipe no decorrer dos últimos quatro anos de governo; o processo de territorialização do Estado; as consultas populares; a construção do Plano Plurianual e dos Planos de Desenvolvimento do Estado com escala para dez anos; e os planos para cada territórios.

Lúcia Falcón destacou a metodologia desenvolvida em Sergipe e mostrou como os canis de interação propiciaram uma aproximação entre a sociedade e o Estado e contribuiu para uma melhor definição dos investimentos públicos. “O Planejamento Participativo de Sergipe contou com a participação de cerca de 35 mil sergipanos, conversando e debatendo sobre o que era prioritário no Estado, no seu território, isso legitima todo o processo e se consolida como uma política pública que deixa de ser feita dentro do gabinete e torna-se de responsabilidade também da sociedade” explicou a secretária, ressaltando ainda os grandes programas do Estado que foram frutos dessa negociação à exemplo do Sergipe Cidades e Casa Nova Vida Nova.

O trabalho desenvolvido em Sergipe foi discutido por especialistas, entre eles o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), que elogiou a iniciativa do Governo de Sergipe em realizar uma construção coletiva das políticas públicas beneficiando a população sergipana.

Presenças

Participaram do painel a assessora da Presidência do BNDES, Helena Lastres, com a palestra ‘Os arranjos produtivos locais e o desenvolvimento regional’ e o secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sérgio Duarte de Castro, sobre ‘A Política Nacional de Desenvolvimento regional’.