‘Sergipe de Todos’ começa nesta 6ª: veja como ter acesso aos serviços

O ‘Sergipe de Todos’ chega a Itabaiana nesta sexta-feira, 9, e no sábado 10. Esta edição do projeto, que acontece na Praça da Matriz a partir das 9h desta sexta, terá alguns diferenciais em relação às outras duas, que aconteceram em Nossa Senhora da Glória e Propriá. Pela primeira vez, o Ministério Público Estadual marcará presença com um estande informativo e, através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Itabaiana, intermediada pelo Governo do Estado, os casais da cidade poderão se inscrever para um casamento coletivo que será realizado assim que os trâmites legais forem cumpridos.

O ‘Sergipe de Todos’ é um projeto realizado pelo Governo do Estado e pelo Banese Card que leva cidadania e informação ao interior. Durante dois dias, a população fica sabendo de seus direitos e de serviços do Governo e de entidades parceiras.

O projeto é resultado da parceria entre órgãos estaduais, federais, municipais e iniciativa privada. A Fecomércio, o Sesi, o Senac, o Sesc, a Federação das Indústrias de Sergipe (Fies), a Prefeitura de Itabaiana, o Tribunal de Justiça de Sergipe, o Ministério Público Estadual (MP), o Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária (Incra), o INSS, a Caixa Econômica Federal e a empresa de telefonia Oi são exemplos de parceiros que se uniram ao Governo do Estado para a realização do evento.

Mas antes de recorrer a alguns serviços disponibilizados no evento, o cidadão ou cidadã terá de se prevenir e antecipar algumas medidas.

Agropecuária
Para obter cadastros agropecuários, o agricultor ou produtor rural terá de providenciar com antecedência a documentação relacionada abaixo.

1) DAP – Declaração de Aptidão do Produtor
O que precisa: Carteira de Identidade, CPF e Título de Eleitor

2) Declaração para aposentadoria junto ao INSS
O que precisa: Identidade, CPF e ser agricultor(a) assistido(a) pela Emdagro;
 
3) GTA – Guia de Trânsito de Animais
O que precisa: Produtor ser cadastrado na Emdagro

Imóveis Rurais
Para o cadastro de imóveis ou obtenção de certificados, o proprietário terá de providenciar a seguinte documentação junto ao Incra.

1) Cadastro de Imóveis Rurais
O que precisa: Escritura da terra (que pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis Rurais do próprio município); CPF; R.G.

2) Cadastro de posse por simples ocupação
O que precisa: Escritura da terra; CPF; R.G. ; declaração do órgão ligado ao meio rural atestando data da ocupação e como ela é explorada pelo proprietário.

3) Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR)
O que precisa: Certidão atualizada do cartório do registro de imóveis rurais; localização do imóvel;

Empresas
O estande da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec) oferecerá serviço de emissão de certidões simplificadas de abertura de empresa e também recolherá documentação integral para abertura e fechamento de empresas e alterações de contrato. Os documentos necessários estão detalhados na página da Junta Comercial de Sergipe (Jucese) na internet.

Em caso de dúvidas pendentes, consulte um profissional de contabilidade. 

Identificação e Trabalho

1) Carteira de identidade (1ª e 2ª vias)
O que precisa: Certidão de nascimento ou de casamento; foto 3×4 (pode ser tirada gratuitamente no próprio evento). No caso de 2ª via, basta fornecer o número do documento. Se o portador não souber o número, terá de levar novamente certidão de nascimento e casamento, como se estivesse tirando a primeira. As fotos são tiradas lá mesmo, e são gratuitas.

2) Atestado de bons antecedentes
O que precisa: Carteira de Identidade

3) Carteira de Trabalho
O que precisa: RG, Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento originais; foto 3×4 recente com fundo branco.

4) Registro de Nascimento
O que precisa:
a) Em caso de pais casados: certidão de casamento e carteira de identidade do pai declarante;
b) Em caso de pais solteiros: carteira de identidade do pai e da mãe (a declaração de paternidade exige presença de um dos pais);
c) Declaração expedida pela maternidade ou duas testemunhas que confirmem o nascimento em outro local;
d) Se o declarante for menor de 18 anos deve ser assistido pelo pai ou pela mãe, trazendo carteira de identidade de ambos.

5) Registro de Falecimento (Óbito)
O que precisa:
Carteira de identidade de alguma pessoa da família do falecido, ou de pessoa que tenha assistido aos últimos momentos do finado, bem como de autoridade policial;

6) Certidão de Casamento
O que precisa:
a) Certidão de nascimento;
b) Declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar (com as carteiras de identidade);
c) Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes (comprovante de residência) e de seus pais, se forem conhecidos;

Ministério Público
Pela primeira vez desde que foi iniciado, o ‘Sergipe de Todos’ contará em Itabaiana com um estande do Ministério Público Estadual. No local, serão dadas informações sobre o papel do órgão na sociedade, suas ações junto ao público e a relação de promotores que podem ser recorridos pela população em cada município. Ainda no estande do Ministério Público serão distribuídos folders informativos com mais detalhes sobre suas ações.

Meio-Ambiente 
Quem tiver dúvidas ou estiver com problemas relacionados a meio-ambiente poderá consultar os fiscais disponíveis no estande da Secretaria de Meio-ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). No caso de problemas ou acidentes ambientais, os técnicos da secretaria irão até o local para a realização de avaliação, orientação e procedimentos iniciais.

Também no estande da Semarh haverá informações sobre como obter Licenciamento Ambiental. Depois do evento, serão promovidas palestras em todos os municípios do Estado para orientar os gestores municipais de meio-ambiente sobre os procedimentos necessários para a emissão de licenciamentos.  Além desses serviços, a Semarh também realizará diversas atividades de conscientização ambiental junto à população.

O coordenador operacional do ‘Sergipe de Todos’, Marcelo Rangel, ressalta que o evento representa um esforço do Governo para humanizar a relação com a população. "As pessoas encontrarão lá tanto os serviços que o Governo oferece quanto informações para saber onde e como solicitar esses mesmos serviços. Será uma festa da cidadania", ressaltou.

Confira abaixo a lista completa dos serviços que serão oferecidos em Itabaiana.

Banese
Empréstimo
Ponto Banese
Banese Card
Abertura de contas

Agropecuária
Declaração de Aptidão do Agricultor – DAP
Declaração para aposentadoria junto ao INSS
Declaração de propriedade de terra para acesso aos créditos bancários
Declaração de cadastro de imóvel para o Incra
Guia de Trânsito Animal – GTA

Informações sobre
Alimentação Saudável: Efeitos dos agroquímicos na saúde do trabalhador rural, no consumidor e no meio ambiente, cuidados no uso dos Agrotóxicos, Alternativa Agroecológica : Agricultura Orgânica, Segurança Alimentar e Nutricional: a importância da produção e consumo de alimentos saudáveis, Feira da Agricultura Familiar: Produtos Orgânicos
Serviço de Inspeção Estadual
Vacinação contra Febre Aftosa e Brucelose
Manejo de irrigação e sistemas de irrigação
Distribuição de mudas frutíferas
Fiscalização Ambiental .
Licenciamento Ambiental
Ouvidoria Ambiental
Avaliação e Monitoramento Ambiental
Legislação Ambiental
Potencial comercial da região
Abertura de empresa
Inmetro
Planejamento Participativo – PP
Casa nova Vida nova
Mapas de Sergipe
Crédito Fundiário
Apoio às associações comunitárias
Censo previdenciário
Combate à violência e à exploração sexual da criança e do adolescente

Cidadania
Cortes de cabelo
Certidão de nascimento
Carteira de identidade (1ª e 2ª vias)
Consulta de CPF
Emissão e entrega do Cartão do Cidadão
Informações e orientações ao consumidor (Procon)
Cadastro de imóveis rurais (Incra)
Certificado de cadastros de imóveis rurais (Incra)
Seguro Desemprego
Carteira de Trabalho e Previdência Social
Cadastro de Artesãos
Informação sobre direitos da pessoa vivendo com deficiência
Advogado de graça para ações cíveis e criminais
Serviços e informações do Detran
Informações sobre Passe Livre
Fale com o Governo
Atestados de bons antecedentes
Delegacia Interativa
Bombeiro na comunidade
Certidões Simplificadas (Jucese)
Constituição, alteração e baixa de empresas (Jucese)
Escritura de Imóveis Urbanos
Serviços e informações da Deso
Cadastro pra tarifa social da Deso
Uso sustentável da água
Fale com a Deso, DER e Cehop
Campanha sobre preservação de rodovias
Informações e regularização dos conjuntos habitacionais
Documentários e programas especiais da Aperipê TV

INSS
Inscrição no INSS
Auxílio Doença
Salário Maternidade
Aposentadoria
Atualização de endereço
Pensão por morte
Agendamento de outros benefícios
Declaração de proprietário rural para cadastro de imóvel
Pesquisas agropecuárias

Esporte e Lazer
Rua de esporte e lazer
Brincadeira para crianças
Educação
Matrículas para Sergipe Alfabetizado e Educação Especial
Oficinas para crianças
Biblioteca infantil
Oficinas de arte e reciclagem
 
Saúde
Ações para prevenção de DST’s e AIDS
Medição de pressão
Saúde bucal
Exame de taxa de açúcar no sangue (glicemia)
Informações sobre a dengue
Informações sobre tabagismo
 
Inclusão Social
Demonstração do Fogão Solar
Orientação para plantio de hortas em quintais e vasos
Grupo de Percussão
Grupo de Violão
Exposição de Artesanato Sergipano do Centro de Arte e Cultura
Unidade Móvel da Assistência Social – UMAS com informações sobre os programas Bolsa Família, PAIF, PETI, BPC

Meio Ambiente
Informações sobre Atlas Digital e da legislação ambiental (ouvidoria)
Esquetes teatrais
Campanhas educativas
Combate ao Caramujo
Mudanças Climáticas e Consumo Sustentável
Oficina de Mudas e plantio simbólico
Atendimento ao público
Oficina de metamorfose expressiva "Reciclando com alegria"
Cortejo para plantio simbólico de árvores nativas
Curto circuito de informações educativas interativas
Gincana socioambiental e cultural
Sessão vídeo c/ pipoca
Informações sobre a dengue
Informações sobre agrotóxicos
Saneamento ambiental
Palestra sobre Impactos ambientais no parque nacional da serra de Itabaiana