Sergipe capacita técnicos em novo sistema de gestão do Bolsa Família

A secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) realiza nesta terça-feira, 12, o curso prático para Operacionalização dos Sistemas na Gestão das Condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF). A oficina acontece até as 17h, no Hotel Parque dos Coqueiros, para técnicos do Programa que atuam em municípios sergipanos.

O curso abrange a operacionalização do Sistema Bolsa Família na Saúde, facilitado pelo representante do Ministério da Saúde, Luciano Valério Lima Freire, além da Operacionalização do Sistema ‘Projeto Presença’, tendo como facilitadores os representantes do Ministério da Educação (MEC) Willian Benfica Duarte e Edgar Ervilha Júnior.

O evento foi iniciado nesta segunda, 11, com o objetivo de proporcionar a integração entre os operadores dos sistemas municipais do PBF e gestores da Assistência, Saúde e Educação para fortalecer a intersetorialidade no programa e melhorar o acompanhamento das famílias. No decorrer do encontro – que reuniu cerca de 450 pessoas entre os operadores dos sistemas municipais do PBF e gestores da Assistência, Saúde e Educação – os representantes do Governo Federal relataram a importância da Intersetorialidade entre as Políticas Sociais no PBF.

“Para uma família se desenvolver é preciso que as crianças estejam na escola que tenham o acompanhamento. É importante que as mulheres façam o pré-natal, portanto, a partir do momento que a saúde está bem, a gente consegue manter essas crianças na escola, e isso, vai fazer com que as condições de vida dessas famílias mudem nos próximos anos”, exemplificou a representante do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Anna Claudia Romano Pontes.

Ela explicou que os princípios das Políticas de Combate à Pobreza partem da compreensão ampliada do fenômeno da pobreza crônica, que exige uma perspectiva de tratamento integral. “Como a pobreza é multidimensional, ela deve ser combatida por várias frentes como assistência social, inclusão produtiva, segurança alimentar, transferência de renda, além das áreas da Saúde, Educação, Cultura, Esporte, Trabalho e outras”, frisou Anna Claudia.

Além disso, a representante do MDS destacou que o objetivo do PBF é proporcionar alívio imediato da pobreza, com a ruptura do ciclo intergeracional da pobreza e desenvolvimento das famílias, através da promoção do acesso da população mais vulnerável às políticas sociais – como identificação civil, gratuidade em concursos públicos federais, políticas habitacionais e de melhoria da infraestrutura, ampliação da escolarização e geração de emprego e renda, acesso a bens sociais e culturais, etc.

Educação e Saúde

A professora e representante do MEC, Conceição Zotta Lopes, explicou que a intersetorialidade é uma construção humana, não apenas institucional. “Isso quer dizer que as concepções teóricas nos remetem à multiplicidade e complexidade dos fatores causadores da pobreza; ao entendimento sobre a totalidade abrangente do ser humano. Já o plano prático da intersetorialidade envolve planejar, executar e avaliar de modo regular, metódico e compartilhado as responsabilidades e ações”, detalhou Conceição.

Já o representante do Ministério da Saúde, Luciano Valério Lima Freire, citou a Lei n° 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para explicar o perfil do PBF na Saúde, que é composto por crianças menores que 7 anos, mulheres entre 14 e 45 anos, gestantes ou nutrizes que devem ter acesso aos direitos sociais básicos de saúde e nutrição.