Sergipe apresenta PAA em evento nacional com participação do presidente Lula

A Cooperativa Regional de Assentados de Reforma Agrária do Alto Sertão de Sergipe (Cooprase) apresentou na tarde desta quinta-feira, 25, a sua experiência de participação no Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade ‘Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite’ (PAA Leite). A oficina fez parte do III Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que acontece até esta sexta, 26, no Hotel Nacional, em Brasília, e teve durante a manhã a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o presidente Lula, em todo o país 160 mil agricultores familiares de 2,3 mil municípios são beneficiados pelo programa e vendem sua produção ao Governo Federal e Governos Estaduais por preços mais justos que os valores antes oferecidos pelo mercado. “O PAA é um dos principais responsáveis pelo sucesso do Brasil no combate à fome e miséria”, avaliou.

Desde 2003, mais de 3,1 milhões de toneladas de alimentos foram compradas pelos governos e chegaram à mesa de 15 milhões de brasileiros que, até então, viviam sob o risco de insegurança alimentar. Mais de 25 mil instituições foram envolvidas no programa, que distribui alimento para a merenda escolar, associações comunitárias, restaurantes populares e hospitais, entre outros.

“O programa fortalece a agricultura, garante a soberania alimentar de grupos vulneráveis e já tem um capítulo especial reservado na história do combate à fome no Brasil. O PAA foi concebido no Conselho de Segurança Alimentar, que havia sido extinto em 1995, e que nós retomamos em 2003 para garantir a participação de todos nas decisões do país”, contou o presidente, ao ressaltar dois grandes avanços: a criação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional, através do decreto nº 7272/2010, e a inserção do tema de uma vez por todas na Constituição Federal.

“Nós assumimos a tarefa de enfrentar a fome e a miséria na vida de nossa gente. Por isso, basta conversar com o povo para saber o que aconteceu com o Brasil e porque nosso Governo tem mais de 80% de aprovação popular”, disse Lula, num discurso que emocionou centenas de pequenos produtores, gestores públicos e representantes de entidades socioassistenciais que participam do evento.

Lula criticou os que atribuem o sucesso do Governo e do programa Fome Zero à sorte. “No Governo a gente não acha apenas, a gente faz. Os que chamavam o programa Fome Zero de assistencialista não sabem o que é fome”, frisou. “Não apenas o PAA, mas a lei que obriga a comprar 30% dos produtos da merenda escolar da agriculturafamiliar é uma revolução que está em curso no país. Hoje são 30%, mas isso vai evoluir para 40%, 50%”, previu o presidente.

“Algumas pessoas reclamam que o Lula só trabalha para os pobres. Mas quando um pobre recebe comida e luz em casa, por exemplo, ele compra um eletrodoméstico da indústria, ele entra na roda-gigante da economia. A nossa diferença é que nós aumentamos o número de pessoas que andam na roda-gigante”, finalizou o presidente.

Oficina de Sergipe

Durante a tarde e divididos em grupos, os integrantes do seminário participaram de oito oficinas com temas diversos a exemplo da soberania alimentar das comunidades tradicionais, o fortalecimento das organizações na agricultura familiar, a autonomia econômica das mulheres, o controle social e o “PAA nos assentamentos da reforma agrária”, este último tema no qual a apresentação de Sergipe sobre o PAA Leite estava inserida.

“Depois da chegada do PAA, em 2006, nenhum produtor vende um litro de leite a menos de R$ 0,71. Isso é uma grande mudança porque antes a gente vendia por R$ 0,20 ou R$ 0,25, a depender da estação do ano e do gasto com ração para alimentar os animais”, disse João Gomes, presidente da Cooprase, durante sua explanação. “Hoje tem laticínio que paga até R$ 0,73 por litro e, mesmo aqueles que não fazem parte do PAA, não pagam menos do que R$ 0,60 ou R$ 0,65. A ação do Governo regula o mercado”, explica.

Atualmente, o Governo de Sergipe paga R$ 1,23 pelo leite às associações de produtores, que repassam R$ 0,71 ao produtor e R$ 0,52 ao laticínio. Por orientação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Tribunal de Contas da União (TCU), a forma de pagamento será alterada a partir de dezembro, quando o Estado pagará diretamente ao produtor, sem a intermediação de associações, que ficarão responsáveis apenas pelo repasse de recursos aos laticínios.

No caso da Cooprase, um projeto em parceria com a Petrobras para o plantio de girassóis destinados à produção de biodiesel ajudou a formar uma nova cadeia produtiva. A cooperativa está produzindo mel a partir do cultivo dos girassóis e da colocação de caixas de abelhas próximas às plantas. Além disso, a Petrobras devolve à Cooprase o resíduo do processamento da semente de girassol (chamado de torta de girassol), e a instituição repassa o insumo rico em proteínas aos produtores de leite para alimentar o gado.

“Se você chegar a Sergipe hoje e perguntar aos produtores que quer voltar ao tempo antes do PAA, ninguém vai querer. Todo mundo vai dizer que hoje é muito melhor. Temos o preço do leite regulado, temos uma cadeia produtiva que ajuda todo mundo, é um exemplo de muito sucesso, realmente”, finalizou João Gomes.