Seplan realiza a 4ª Conferência das Cidades

Com o tema ‘Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social’, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan), atendendo a uma demanda do Ministério das Cidades, realiza nesta sexta-feira, 7, a 4° Conferência das Cidades, no Centro de Convenções de Sergipe (CIC).

A 4ª Conferência Estadual das Cidades vai debater e votar propostas sistematizadas sobre política de desenvolvimento urbano que foram sugeridas nas 36 conferências municipais realizadas no período de dezembro de 2009 a fevereiro de 2010, bem como eleger os 39 delegados sergipanos para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 19 a 22 de junho de 2010, em Brasília. A conferência dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, ano em que foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e criado o Conselho das Cidades.

Participa da Conferência Estadual das Cidades o total de 923 delegados, sendo 653 eleitos nas Conferências Municipais, 173 indicados pelos segmentos estaduais, 73 indicados pelos Poder Público Estadual, Executivo e Legislativo, e os 24 membros titulares e suplentes da Comissão Preparatória.

Conferência das Cidades 

A 4ª Conferência Estadual das Cidades é regida pelo Conselho das Cidades. O Conselho das Cidades criado conforme o Decreto nº. 5.031, de 02 de abril de 2004, é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução.

A origem plural desses órgãos e entidades e sua tradição de atuação diante da temática de desenvolvimento urbano possibilitam aos segmentos uma atuação caracterizada pela articulação e negociação política, ação propositiva e qualidade técnica nos debates, possibilitando, dentre outras coisas, a construção de políticas públicas que favoreçam o acesso a todos os cidadãos, tendo sempre como referência as deliberações advindas das Conferências Nacionais das Cidades.