Seplan participa de debate sobre territórios de identidade em Salvador
A secretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan), Lúcia Falcón, participou terça-feira, 18, da abertura do ‘V Ciclo de Debates: Pensar a Bahia’, em Salvador. Cerca de 400 pessoas participaram da abertura do evento, que teve como tema central os territórios de identidade como modelo de governança. O ciclo de debates faz parte da estratégia para a criação do Plano Bahia 2023, documento orientador para os próximos três Planos Plurianuais (PPAs).
Na abertura dos trabalhos, o economista e professor Ignacy Sachs, especialista internacional em Desenvolvimento Sustentável, falou por videoconferência da necessidade de um diagnóstico participativo e factível. “Se a nossa espécie tem a capacidade de pensar o futuro, tem também a capacidade de mudá-lo”, destacou. Segundo o especialista, a economia público-privada exige um planejamento com associação entre um estado proativo, empresários, trabalhadores e a sociedade civil organizada no desenvolvimento de um diagnóstico com a hierarquização das urgências e a identificação dos potenciais ainda não destravados de recursos naturais. “A partir daí, será possível construir planos de desenvolvimento que obedeçam a critérios de ética social, condicionalidade ambiental e viabilidade econômica”, concluiu.
O Estado de Sergipe foi convidado para falar sobre a sua experiência em Planejamento Estratégico por partilhar com a Bahia uma metodologia semelhante e embasada pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Como Sergipe, que possui oito territórios de planejamento constituídos a partir das especificidades de cada região, a Bahia possui 26 Territórios de Identidade. O Plano Purianual (PPA), tanto da Bahia como de Sergipe, foi elaborado de forma territorializada e participativa através de consultas à população.
A secretária Lúcia Falcón, que representou o governador do Estado, Marcelo Déda, falou sobre o Planejamento Participativo de Sergipe. “Desde as conferências de 2007, mais de 24 mil sergipanos se mobilizaram para discutir as necessidades, a identidade cultural e as alternativas de desenvolvimento dos seus territórios. Toda essa mobilização resultou em oito planos de desenvolvimento para cada território, e o Plano de Desenvolvimento de Sergipe (Desenvolver-SE) foi elaborado com horizonte temporal de 10 anos”, explicou Lúcia Falcón.
A partir do Desenvolver-SE o Governo de Sergipe pretende promover o crescimento do PIB sergipano; elevar a competitividade da economia; diversificar a base produtiva; distribuir melhor a renda nos territórios e entre as classes sociais. O Desenvolver-SE é um pacto entre o Governo de Sergipe e a sociedade, entre o público e o privado que pretende promover, de forma participativa, a interação de diversos segmentos sociais, coordenando esforços e orientando até a aplicação de recursos privados em prol do desenvolvimento de Sergipe.
“Hoje, podemos dizer que do ponto de vista de diagnóstico, o planejamento de Sergipe se fortaleceu muito e, do ponto de vista das políticas públicas, essa integração proposta pelo Governo Federal, com os territórios da cidadania, se materializou em Sergipe com os investimentos públicos nessa amplitude e com a grande participação da população de Sergipe”, completou Lúcia Falcón.
Pensar Bahia
O V Ciclo de debates do Pensar Bahia, tem como pauta os territórios de identidade, que são unidades de planejamento adotadas pelo Governo do Estado da Bahia, em conformidade com o Governo Federal, para o direcionamento de políticas públicas. Promovido pela Secretaria do Planejamento da Bahia (Seplan), o ciclo de debates faz parte do Plano Bahia 2023, documento que está sendo elaborado como estratégia de planejamento de longo prazo para a Bahia tendo como horizonte o ano em que o estado comemora seus 200 anos de independência.
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- secretária de Estado do Planejamento