Seplan busca alternativa para barraqueiros da Aruana

Posted on 19 de fevereiro de 2004 by IMD Instituto Marcelo Déda wrote in Notícias_2004.

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A secretária municipal de Planejamento, Lúcia Falcón se reúne amanhã, dia 20, a partir das 11h30, com o gerente executivo do Ibama, Márcio Macêdo, para buscar uma solução concreta para os barraqueiros da Aruana. No ano passado, alguns barraqueiros tiveram seus empreendimentos demolidos por decisão da Justiça e esta semana outros quatro também já receberam a notificação de que serão retirados por se encontrarem numa área de preservação ambiental. De acordo com a secretária, o prefeito Marcelo Déda não vem medindo esforços para manter esses trabalhadores no local. Para isso determinou a elaboração de um amplo projeto que prevê toda a reurbanização da área tendo como parâmetros as normas ambientais e urbanísticas.

O projeto orçado em R$ 2 milhões já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e, no momento, tramita no Ibama para ser licenciado. Após esse processo, o projeto será enviado à Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) para avaliação e, em seguida, encaminhado ao Ministério Público Federal. “Estamos aguardando somente o aval desses órgãos para que possamos dar início a execução das obras. A realização do empreendimento significa afirmar que todos os barraqueiros serão mantidos na Aruana, mesmo àqueles que já foram retirados. A diferença é que passarão a atuar de acordo com o que prevê a legislação ambiental. É preciso deixar claro que a Prefeitura de Aracaju não tem poder para contrariar uma decisão da Justiça. O que a prefeitura vem fazendo é buscar uma solução definitiva para a questão visando assegurar o meio de sobrevivência dos barraqueiros. Nessa luta, o prefeito Marcelo Déda tem sido um aliado dos barraqueiros”, reforça Lúcia Falcón.

O projeto prevê a execução de obras de saneamento básico, padronização das barracas, urbanização da área e também a capacitação dos barraqueiros, através de curso de Educação Ambiental para que aprendam conciliar de forma correta negócios com meio ambiente. “Os barraqueiros têm consciência dessa necessidade e sabem que a situação atual não vem sendo benéfica para o meio ambiente local. O prefeito Marcelo Déda vem dando prioridade a essa questão e já determinou todas as medidas necessárias para que possamos dinamizar a execução do projeto. No momento, estamos na dependência do Ibama, da Adema e da decisão do Ministério Público Federal, órgão que moveu a ação contra os barraqueiros, em função dos problemas ambientais causados na área da Aruana”, explica a secretária. A reunião ocorrerá na sede do Ibama,na avenida Ivo do Prado.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text]