Seplag realiza palestra sobre compras públicas de medicamentos

Durante toda a manha dessa sexta-feira, 5, ocorreu no auditório da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) uma palestra sobre compras públicas de medicamentos. Destinada aos gestores estaduais que trabalham na área, o evento foi promovido pela Superintendência de Compras Centralizadas da Seplag.

Segundo Júlio César Gomes Barbosa, superintendente de Compras Centralizadas, a palestra foi proferida por representantes do Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O foco foi realizar a adequação da composição dos preços de venda de medicamentos ao Governo, abordando questões importantes ligadas ao tema como incidência e forma de aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), cálculo do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) e tributação, além de orientações gerais”, revela.

A Anvisa atua como Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, entidade criada em 2003, com o objetivo de definir normas de regulação econômica para o setor farmacêutico, tendo por finalidade promover a assistência farmacêutica à população, por meio de mecanismos que estimulem a oferta de medicamentos e a competitividade do setor.