Seplag promove seminário sobre Regulação do Gás Natural em Sergipe

Com o objetivo de nivelar a equipe técnica do Governo de Sergipe na temática da indústria sergipana do gás natural e apresentar as inovações trazidas pela Lei do Gás (Lei 11.909/2009), a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) promoveu na manhã desta terça-feira, 21, o Seminário de Regulação do Gás Natural em Sergipe. Na ocasião, foram reunidos os principais atores dessa indústria no Brasil e em Sergipe para, juntos, debaterem a conjuntura atual do mercado de gás no país e no Estado, bem como as práticas de regulação.

Na análise da secretária adjunta da Seplag, Ana Cristina do Prado Dias, que realizou a abertura do seminário, trata-se de um momento estratégico para as discussões do marco regulatório. “Sergipe atravessa hoje um amplo processo de desenvolvimento e, para pensar em crescimento, se faz necessário ter um olhar especial para a questão energética, incluindo assim nossa produção de gás natural. Afinal, o Estado atua em três frentes nesse produto: enquanto regulamentador, acionista e, principalmente, como propulsor do desenvolvimento”, explicou.

Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer e debater as temáticas mais atuais em matéria de regulação de gás natural, a exemplo da criação da figura do consumidor livre, e dirimir as possíveis dúvidas que possam surgir com relação à adoção de medidas em prol desse novo marco regulatório no âmbito das suas respectivas competências.

Entre as temáticas debatidas, a Seplag apresentou a conjuntura atual do mercado sergipano e a evolução histórica do seu marco regulatório, através de palestra do assessor técnico Marcel Di Angelis. “A indústria do gás natural brasileira é recente e a descoberta da Bacia de Campos ascendeu o mercado. Nesse contexto, Sergipe desponta em sétimo lugar no ranking de volume, com 0,8% da reserva. E é interessante apontar que, no Estado, a taxa de reinjeção desse gás é muito superior à do Brasil. Por aqui, são reinjetados 62%, enquanto que no país são 18%”, revelou.

Por sua vez, Luciano Pacheco Santos, da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) apresentou a conjuntura desse mercado no Brasil e as práticas de regulação nos diferentes estados da federação. “As discussões sobre a Lei do Gás impõe grandes desafios para os Estados produtores e, nesse caso, inclui-se Sergipe. Entendemos que há uma grande preocupação com a questão da competitividade, mas precisamos trabalhar em conjunto. E já está clara a sensibilidade do Governo Federal no assunto, com redução de encargos, renovação das concessões”, pontua.

Na análise do procurador do Estado, André Vinhas, que participou do seminário enquanto ouvinte, este tipo de discussão é grande importância no momento. “Isso demonstra a importância que o governo precisa dar e tem dado não só à pesquisa de novos modelos de mercado, mas também às novas perspectivas de aplicações dos investimentos”, pondera.