Seplag e Sebrae discutem parcerias para as pequenas empresas

Com o objetivo de estabelecer parcerias voltadas a micro e pequenas empresas sergipanas, o subsecretário de Administração e Logística, Walter Pereira, reuniu-se na manhã desta segunda-feira, 18, com o superintendente do Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas de Sergipe, Emanuel Sobral, na Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag).
 
Atendendo a criação da Lei 6.206/07, que concede benefícios as MPEs nas licitações estaduais, o superintendente do Sebrae em Sergipe, Emanuel Sobral, discutiu a elaboração de um termo de cooperação a ser firmado entre Sebrae e o Governo de Sergipe para formatar um pregão eletrônico e presencial para as micro e pequenas empresas sergipanas fornecedoras do gênero alimentício.
 
“O Governo de Sergipe foi pioneiro ao criar esta lei, precisamos criar insumos para incentivar o crescimento das micro e pequenas empresas, porque não só contribuem para o fortalecimento das mesmas, mas também geram emprego e renda para a população sergipana”, completou Walter Pereira.
 
Lei 6.206/07
 
Sergipe foi o primeiro Estado a implantar uma lei para atender as MPEs, garantindo condições mínimas para que pudessem concorrer nas licitações em condições de igualdade com empresas médias ou grandes. O elevado número de empresas desse setor foi o que motivou o Estado a criar uma lei diferenciada a Micro e Pequenas Empresas e, em 23 de setembro de 2007, a Lei 6.206 foi sancionada e, desde então, a participação das micro e pequnas empresas só tem aumentado no Estado.
 
Essa mudança de paradigma fez com que a participação das MPEs nas compras públicas estaduais aumentasse de 22% no final de 2007 para 37% ao longo de  2008. Em 2009, as micro e pequenas empresas continuaram tendo bom desempenho nas compras do Governo de Sergipe com 55% de participação e em 2010 obteve 45% da participação nos contratos.