Seplag apoia ações de Modernização da Segrase

Na manhã desta quinta-feira, 21, a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) confirmou o apoio ao projeto de modernização da Segrase que está baseado nas premissas de facilitar o acesso aos cidadãos às publicações oficiais, por meio da disponibilização do Diário Oficial do Estado em meio eletrônico, através do endereço www.segrase.se.gov.br.

O apoio foi firmado em reunião realizada com o Presidente da Segrase, Jorge Carvalho, onde a Superintendente de Modernização da Gestão e do Atendimento ao Cidadão, Deborah Arôxa, representou o gestor do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Junior.

As edições eletrônicas do Diário Oficial estão sendo certificadas digitalmente por autoridade certificadora integrante da Infraestrutura de Chaves Públicas- IPC Brasil, e produzirão os mesmos efeitos que as edições em papel, obedecendo aos requisitos de autenticidade, integridade e validade jurídica. “Uma vitória do Governo”, definiu o presidente da Segrase, Jorge Carvalho do Nascimento, enfatizando que a mudança da validade impressa para a eletrônica do Diário Oficial atende o básico da Lei de Acesso à Informação e os cidadãos podem ter acesso gratuito através da internet.

O projeto envolve, além da certificação digital dos DOE (Diário Oficial Eletrônico), a aprovação da Segrase como Autoridade de Registro de Chaves Públicas no padrão ICP-Brasil, sendo responsáveis pela interface entre cidadãos e empresas e entidades certificadoras.

Deborah Arôxa destacou que Segrase vem realizando diversas ações em termos de modernização de infraestrutura física e procedimentos de trabalho. “Há uma ampla gama de exigências no âmbito da segurança da informação impostas pelo ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação que já estão sendo cumpridas pela Segrase”. O projeto de atualização da Gráfica de Sergipe está extremamente alinhado com as premissas de modernização estabelecidas no PPA.

“O projeto de Modernização da Segrase é um exemplo vivo de como a tecnologia pode ser extremamente útil para melhorar a vida dos cidadãos e açoes inovadoras como esta são defendidas pela Seplag”,  comentou o secretario Oliveira Júnior.

O subsecretário de Administração e Logística, Walter Pereira Lima, disse que o uso dos DOE (Diários Oficiais Eletrônicos) são um elemento facilitador dos processos licitatórios, “antes tínhamos que ter um servidor com a função prioritária de ler o diário oficial e recortar os atos de publicação para anexar nos processos, agora pela internet, conseguimos localizar os atos, com muito mais facilidade e rapidez”, destacou Lima.

Deborah reforçou ainda que o novo projeto da Segrase será um grande facilitador do uso de certificações digitais no sistema e-Doc Sergipe. “As iniciativas da modernização do Estado, cada vez mais se somam e isto só contribui para potencializar os resultados”, reforçou a superintendente.