Senado autoriza empréstimos para gestão fiscal e desenvolvimento rural

Após diversos estudos, reuniões e negociações, o Governo de Sergipe conquistou o aval do Senado Federal para a aquisição de empréstimos cujos recursos serão destinados a projetos de grande impacto na economia do Estado. Trata-se do Projeto de Modernização Fazendária do Estado de Sergipe (Promofaz) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Projeto de Desenvolvimento de Negócios Rurais para Pequenos Produtores (Projeto Dom Távora), por meio do Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida).

Com um valor de operação na ordem de 10.312.20 Direitos Especiais de Saque (moeda específica deste tipo de financiamento), pouco mais de R$ 32 milhões, o objetivo do Projeto Dom Távora é promover e apoiar os negócios rurais agrícolas e não agrícolas, bem como o empreendedorismo dos produtores rurais pobres organizados em associações e/ou grupos. Visa, assim, fortalecer a agricultura familiar e reduzir a pobreza no meio rural, partindo para a reorientação do enfoque dos serviços públicos de assistência técnica e extensão rural.

Trata-se, na análise do secretário Jeferson Passos, de um projeto inovador. “A expectativa é que ele venha a se tornar um motor do desenvolvimento econômico das regiões que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano (IDH) e que necessitam de estruturação da sua base econômica”, ressalta Jeferson Passos.

O secretário aponta ainda que o projeto, elaborado por técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), já foi avaliado e aprovado pelo Fida. “O Projeto Dom Távora já foi analisado pela Secretaria do Tesouro Nacional e agora está na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, com expectativa de que o contrato seja assinado já no segundo semestre de 2013, com início das ações de imediato, pois o estado já cumpriu as condicionantes de efetividade exigidas pelo Fida”, aponta.
Modernização da gestão fiscal

Por sua vez, o Promofaz prevê investimentos totais da ordem de US$ 7.959.000, dos quais US$ 5.788.000 serão financiados pelo BID e US$ 2.171.000 são de contrapartida do Estado. A responsabilidade direta pela administração do Programa caberá à Unidade de Coordenação do Programa (UCP), ligada diretamente à Secretária de Estado da Fazenda.

Por ser um projeto de modernização, pretende viabilizar o fortalecimento da gestão fiscal do Estado, visando ao incremento da receita própria do Estado, além do aumento na efetividade e qualidade do gasto público, e de prover melhores serviços aos cidadãos.  Espera-se que o Promofaz possibilite alcançar um incremento de 1% na arrecadação do total de ICMS descontado o crescimento vegetativo. Considerando a receita de ICMS em 2012, de R$ 2.181 milhões, um incremento extra de 1% representaria um montante a mais de quase R$ 22 milhões auferidos anualmente.