Seminário sobre desenvolvimento territorial de Sergipe começa nesta terça-feira
Começa nesta terça-feira, 6, o seminário Planejamento do Desenvolvimento Territorial de Sergipe, que será realizado no Centro de Convenções de Sergipe até a próxima sexta-feira. Na abertura do evento, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, vai assinar um protocolo de intenções com entidades de diversos setores para elaborar e implantar o Plano de Desenvolvimento Participativo e Regionalizado de Sergipe.
"A grande ambição do Plano de Desenvolvimento é integrar as políticas públicas da União, do Estado e dos municípios, com o objetivo de promover a retomada do crescimento econômico de Sergipe, com inclusão social", diz a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón. Segundo ela, o plano tem um foco na participação ativa da sociedade e outro na regionalização das ações.
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"Participativo porque é legitimado pelo povo sergipano. Regionalizado porque leva em conta as características culturais e econômicas dos municípios. Esse é o maior compromisso de campanha do governador Marcelo Déda", afirma Lúcia Falcón.
Uma das finalidades do Plano de Desenvolvimento é justamente interiorizar o processo de desenvolvimento, hoje concentrado no litoral, sobretudo na Grande Aracaju. Na prática, o Plano de Desenvolvimento Participativo e Regionalizado de Sergipe vai rever programas, reavaliar projetos, definir investimentos, gerar empregos e combater as desigualdades de renda no Estado, estabelecendo metas de curto, médio e longo prazos. "Queremos construir um ciclo virtuoso de desenvolvimento sustentável em Sergipe. Desenvolver e incluir, essa é o grande compromisso", diz Lúcia Falcón.
O seminário
O seminário vai reunir autoridades, especialistas, gestores públicos e técnicos setoriais, possibilitando a troca de experiências e o contato com metodologias de planejamento territorial que têm sido aplicadas no Nordeste, em outras regiões do país e até no exterior. O evento marca, também, as primeiras visitas do presidente da nova Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a Sergipe. Dois gestores virão da Itália mostrar suas experiências em modelo integrado de gestão de cidades.
"Esse será um momento histórico para Sergipe, porque vai ser dada a largada para o planejamento do desenvolvimento do Estado, levando em consideração a participação da população e as diversidades regionais", afirmou Lúcia Falcón. Segundo a secretária de Planejamento, uma equipe de 120 técnicos do Estado será qualificada para atuar nesse processo. "Não é um plano para hoje. Certamente, até 2010 estaremos apresentando grandes resultados. É um plano de desenvolvimento sustentável para o Estado, com forte apelo à inclusão social", disse.
Confira a programação
Dia 6 de fevereiroCentro de Convenções de Sergipe
9h – Abertura– Marcelo Déda Chagas – Governador de Sergipe- Belivaldo Chagas Silva – Vice-Governador de Sergipe- Maria Lúcia de Oliveira Falcón – Secretária de Estado do Planejamento- Luis Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza – Vice-Presidente do Banco do Brasil- Jorge Fontes Hereda – Vice-Presidente da Área de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal- Maurício Rodrigues – Secretário de Desenvolvimento de Políticas Regionais do Ministério da Integração Nacional- José Humberto Oliveira – Secretário de Desenvolvimento Territorial do Ministério de Desenvolvimento Agrário- Jorge Luís Lestani – Sub-Representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil- Luís Carlos Éverton de Farias – Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)- Rolf Hackart – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)- Josué Modesto Passos Subrinho – Reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS)- João Andrade Vieira da Silva – Presidente do Banco do Estado de Sergipe (Banese)- Júlio César Maciel Ramundo – Superintendente da Área de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)- Antônio Pereira da Silva Marinho – Chefe da unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Sergipe- Roberto Smith – Presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB)- José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos – Diretor Geral da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)- Irani Carlos Varella – Assessor do Presidente da Petrobras e Coordenador do Grupo Gera Ação
10h30min – Assinatura do Protocolo de Intenções de Cooperação Técnica, para a elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento Participativo e Regionalizado de Sergipe.
10h45min às 11h – Coffee-break
11h – Conferência Magna: Desenvolvimento Regional SustentávelLuis Oswaldo Sant’iago Moreira de Souza – Vice Presidente de Gestão de Pessoas e Responsabilidade Sócio-Ambiental do Banco do Brasil
14h – Perspectivas do Planejamento no Estado de SergipeMaria Lúcia de Oliveira Falcón – Secretária de Estado do Planejamento
14h45min – Painel: Modalidades de Planejamento Regional de AçõesMetodologias de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Nordeste e os processos de regionalização intra-estaduaisEnildo Meira de Oliveira Júnior – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)
Planejamento Territorial do Vale do ParnaíbaLuís Carlos Éverton de Farias – Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
Habitação e Saneamento para Redução das Desigualdades RegionaisMárcia Kumer – Diretora da Área de Desenvolvimento Urbano e Governo da Caixa Econômica Federal
Programa de Desenvolvimento Local ProdutivoJorge Luís Lestani – Sub-Representante do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) no Brasil
16h30min às 16h45min – Coffee-break
Política Nacional de Desenvolvimento RegionalMaurício Rodrigues – Secretário de Desenvolvimento de Políticas Regionais/Ministério da Integração Nacional
Construindo a SustentabilidadeIrani Carlos Varella – Assessor do Presidente da Petrobras e Coordenador do Grupo Gera Ação
Centros e Redes de ExcelênciaIrene Alves Vilas Boas e José Fantine – Petrobras/MCS/Grupo Gera Ação
Rede de Tecnologia SocialIrene Alves Vilas Boas e Lenart P. Nascimento Filho – Petrobras/MCS/Grupo Gera Ação
Dia 7 de fevereiroCentro de Convenções de Sergipe8h – Painel: Modalidades de Planejamento Regional de Ações (continuação)
Na Prática, Desenvolvimento Regional Sustentável e o Banco do BrasilLeopoldo Gondim Medeiros – Gerente Executivo do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Banco do BrasilEliane Matiolli Alves de Sousa – Gerente de Divisão do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Banco do Brasil
Experiência Brasileira na Construção dos TerritóriosRonaldo Camboim – Secretaria de Desenvolvimento Territorial/Ministério do Desenvolvimento Agrário
10h15min às 10h30min – Coffee-break
10h30min – Painel: O Território do Alto Sertão Sergipano (ASS)Silvana Lúcia Lima – Coordenadora do Painel – Movimento dos Sem Terra
As ações do Incra no território do ASSCarlos Antônio de Siqueira Fontenele – Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-SE)
Experiências e Conquistas do Colegiado Territorial do ASSGismário Ferreira – Articulador do Colegiado Territorial do Alto Sertão Sergipano
Plano de Desenvolvimento Territorial Rural do ASSFernando Gaiger Silveira – Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea)
14h – Planejamento Regional: um enfoque no Estado de SergipeSaumíneo da Silva Nascimento – Superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe
14h30min – Programa de Investimentos Coletivos do BNDESAna Cristina Costa – Chefe do Departamento de Economia Solidária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
15h – Experiências Francesas em Arranjos Territoriais: "Pays" e Comunidade de AglomeraçãoCarlos Hermínio de Aguiar Oliveira – Superintendente da Secretaria de Estado do Planejamento
15h45min às 16h – Coffee-break
16h – O Sistema Integrado das Empresas de Serviços de Utilidade Pública na Itália: o modelo Integrado da Gestão das CidadesMarino Lizza – Conselheiro de Relações Internacionais da Confederação Nacional Italiana das Empresas e Entes Italianos de Serviços de Utilidade Pública (Confservizi)
16h30min – A Experiência Italiana de Desenvolvimento Territorial ? Pactos TerritoriaisPaolo Morello – Diretor da Agência de Cooperação dos Entes Locais – Responsável pelo "Programa 100Cidades para 100 Projetos Itália-Brasil"
Dia 8 de fevereiroCentro de Convenções de Sergipe
8h – Territórios: expressões da diversidade – escalas de ação e de cooperaçãoJan Bitoun – Professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
9h15min – Desafios do planejamento territorial e participativoTânia Bacelar Araújo – Consultora da Consultoria Econômica e Planejamento (CEPLAN)
10h30min às 10h45min – Coffee-break
10h45 min – Importância dos aspectos culturais no planejamento do desenvolvimentoFernanda Antonia da Fonseca Sobral – Professor da Universidade Nacional de Brasília (UnB)
14h – As diversas regionalizações do Estado de SergipeVera Lúcia Alves França – Professora do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
15h – Economia de Sergipe: evolução recente e características subregionaisRicardo Oliveira Lacerda de Melo – Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS)
16h às 16h15 min – Coffee-break
16h15min – Abordagem de temas das Oficinas pelos consultores e divisão dos grupos de trabalho
Dia 9 de fevereiroFundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese)
8h às 12hRealização das Oficinas e Trabalho de Grupo
Grupo 1. Definição de critérios para o estabelecimento de território e aglomeraçõesJan Bitoun (UFPE)
Grupo 2. Metodologia de diagnostico da realidade dos territóriosFernando Gaiger Silveira (Ipea)
Grupo 3. Metodologia e instrumentos de planejamento de ação nos territóriosGuilherme Maia Rebouças – secretário-adjunto da Secretaria de Estado do Planejamento
Grupo 4. Metodologia de acompanhamento e de avaliação de efetividade das políticas publicas nos territóriosFernanda Antonia da Fonseca Sobral (UnB)
14h às 17hApresentação dos relatórios de grupos, análise e avaliação crítica
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