Seminário sobre Código de Processo Civil começa quinta-feira

As recentes reformas no Código de Processo Civil (CPC) serão debatidas durante o seminário "As recentes reformas no CPC", que será realizado nas próximas quinta-feira, 24, e sexta-feira, 25, no Teatro Tobias Barreto. O evento, organizado pelo Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tem como objetivos atualizar e aprimorar os conhecimentos da classe jurídica sergipana, principalmente sobre o processo de Execução.

Segundo o procurador-geral do Estado, Edson Ulisses de Melo, as recentes alterações no Código merecem um estudo mais aprofundado. Ainda de acordo com o procurador-geral, as brechas na interpretação do Código devem ser esclarecidas com seminários e debates. "As profundas alterações no Código de Processo Civil brasileiro produziram reflexos diretos não só aos operadores do Direito, mas também para a vida dos cidadãos".

Participarão do seminário juristas nacionais. O evento é dirigido a advogados, juízes de Direito e do Trabalho, procuradores e acadêmicos do curso de Direito. Para os estudantes, o seminário vai contar como 10 horas de extensão acadêmica. O acesso é gratuito e as inscrições, para efeito de certificados, podem ser feitas no site da Procuradoria Geral do Estado.

Programação

A abertura será às 19h do dia 24 de maio, com a palestra do jurista Sérgio Ferraz, que vai fazer uma análise da possibilidade de efeitos que se aplicam para toda a sociedade e casos similares em decisões de ações individuais tomadas pelo Supremo Tribunal Federal. Sérgio Ferraz é advogado, conselheiro Federal da OAB e autor de vários livros sobre Direito Civil e Processual Civil.

No dia 25, às 9h, será apresentado o tema "Modificações no Processo de Execução e Seus Reflexos na Execução Fiscal e na Execução Contra a Fazenda Pública". O palestrante será o Leonardo Carneiro da Cunha, procurador do Estado de Pernambuco e autor de várias obras sobre Processo Civil. Logo depois, o doutor em direito processual pela UFMG Jason Albergaria Neto vai falar sobre "O Cumprimento da Sentença Após a Reforma Processual".

No período da tarde, a partir das 14h30min, o professor Sérgio Torres vai abordar o tema "Aspectos da Reforma do Processo de Execução em Face do Processo do Trabalho". Sérgio Torres é doutor em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região. O seminário será encerrado às 15h30min, com a palestra do ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, sobre "A Problemática da Prescrição na Reforma do CPC".