Seminário reúne mulheres para discutir violência

As causas da violência e as políticas de enfrentamento foram temas discutidos na manhã desta quarta-feira, 15, na Sociedade Semear, durante o Seminário de Violência contra a Mulher, promovido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SEPM). A secretária nacional de enfrentamento à violência, da Presidência da República, Aparecida Gonçalves, falou para mais de 250 mulheres de todo o Estado. Ela veio a convite da secretária especial de políticas para mulheres, Maria Teles, para participar do evento. À tarde, Aparecida Gonçalves reúne-se na sede do Tribunal de Justiça com o presidente do TJ, José Alves e com a corregedora–geral do Ministério Público, Maria Cristina Mendonça. Em seguida, fala com o secretário de estado da Segurança Pública, João Eloy, na SSP.

Os encontros no TJ e na SSP serviram para avaliar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado há dois anos entre a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, e o Governo do Estado de Sergipe. Na avaliação da secretária nacional, uma série de avanços foi registrado, mas ainda há muito a ser feito. Ela parabenizou o governo do Estado pela criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e disse ser essa uma das principais plataformas e instrumentos para implementar políticas públicas no âmbito do governo.

Problema cultural

Aparecida Gonçalves falou sobre as causas da violência doméstica, da força dos movimentos sociais na prevenção e fiscalização dos atos de violência contra a mulher e da necessidade da articulação política para a implementação das políticas públicas de combate à violência. Segundo ela, a relação de poder está por trás de toda violência e chamou a atenção para os homens tornarem-se parceiros da causa. “É preciso que os homens falem sobre o assunto”, disse.

A secretária nacional demonstrou sua preocupação na perpetuação da cultura machista, alimentando esteriótipos que colocam a mulher na posição submissa. Ela falou da mudança de comportamento das mulheres que passaram a denunciar a violência sofrida o que tem elevado as estatísticas. “Durante muitas décadas as mulheres permaneceram em silêncio e agora denunciam” avaliou.
Ela acrescentou que o enfrentamento à violência não é uma luta apenas do Estado, mas de toda a sociedade “porque é uma questão de cidadania e respeito”, enfatizou. Aparecida Gonçalves ressaltou que a prioridade do governo da presidenta Dilma é o combate à miséria e a aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006.

Desafios

A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SEPM) foi criada em março deste ano pelo governador Marcelo Déda com a missão de formular, coordenar, articular políticas para as mulheres e garantir o cumprimento das ações estabelecidas no Pacto Nacional firmado em 2009.  A secretária Maria Teles destacou que a SEPM segue as diretrizes da Secretaria Nacional e que tem como desafio traduzir as políticas públicas em resultados.

Ela enfatizou que isso já vem acontecendo e que nos últimos dois anos, foram registrados avanços, como a criação de delegacias especializadas no interior do Estado e a criação de uma vara judiciária especial para atendimento à Lei Maria da Penha, entre outros. Outras ações estão sendo traçadas entre elas a revitalização e ampliação das coordenadorias municipais de políticas para as mulheres. “O nosso papel é evitar intersetorializar ações que minimizam custos e potencializam resultados”, disse.

Movimentos sociais – A secretária especial de políticas para as mulheres, Maria Teles, destacou a importância da participação de todos para o fortalecimento da rede e fez um agradecimento especial aos movimentos sociais que avalia como sendo a base da luta pela garantia dos direitos das mulheres. “Esse conjunto forma um tripé para que possamos complementar as políticas somando às que serão executadas para atingir as metas a atingir”, ressaltou.

O seminário contou com a participação de representantes de entidades feministas de todo o Estado. A prefeita de Laranjeira, Ione Sobral e a delegada de proteção à mulher de Aracaju, Érika Farias, também participou. “Nós trabalhamos com a prevenção e a investigação desse tipo de violência e a parceria com as entidades de luta facilita a denúncia do agressor. Somente nesse primeiro semestre de 2011 já foram registrados 382 inquéritos policiais. Isso é prova de uma maior consciência das mulheres em relação aos seus direitos”, ressaltou a delegada Érika Farias.

A coordenadora do Fórum de Mulheres Negras, Mariane Batista, foi uma das participantes do evento que lotou o auditório da Sociedade Semear.  Para ela, a presença da secretária nacional é uma forma de minimizar a distância entre as ações desenvolvidas em Sergipe e a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Brasília. “Era um sonho para nós ter a presença da secretária, Aparecida Gonçalves, no Estado. Essa visita nós aproxima da secretaria nacional, proporcionando maiores possibilidades de averiguação da forma como o dinheiro federal está sendo utilizado pelo estado e pelos municípios”, disse.