Seminário de avaliação do Programa de Pesquisa para o SUS começa nesta 3ª feira

A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec/SE) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizam a partir desta terça-feira 11, até a próxima quinta, 13, o seminário de avaliação do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS). O evento vai selecionar os projetos de saúde que deverão ser atendidos pelo edital MS/CNPq/FAPITEC-SE/SES – Nº 06/2007 e promover a avaliação final dos projetos lançados pelo edital MS/CNPq/FAP-SE/SES-SE Nº 04/2004.

Nos dias 11 e 12, a avaliação do PPSUS acontecerá na sede da Fapitec/SE. Já o seminário final ocorrerá no auditório do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/SE), localizado na rua Campo do Brito, 551, Centro. No primeiro dia, os projetos submetidos ao edital de 2007 serão apreciados conjuntamente em relação aos seus mérito e relevância sócio-sanitária por uma comissão de especialistas composta por pesquisadores/doutores. No dia 12, acontecerá a avaliação pelo comitê gestor, que representa a instância final de deliberação para aprovação dos projetos que serão selecionados para a obter financiamento por meio do PPSUS.

O comitê é composto paritariamente por representantes do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Fundação de Apoio a Pesquisa e Inovação Tecnológica de Sergipe (FAPITEC/SE) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O último dia de atividades será voltado para o seminário final das 14 propostas financiadas pelo edital de 2004.

Os projetos qualificados contemplam as seguintes áreas temáticas: Fitoterápicos, Diagnóstico Molecular, Saúde da Criança e do Adolescente, e Saúde e Ambiente. Todos foram escolhidos, dentre muitos critérios, pela coerência com as demandas específicas da SES em consonância com a Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisas em Saúde (ANPPS) por buscarem respostas às lacunas de conhecimento sobre o tema no estado e pelo impacto positivo nas condições de saúde da população.

Avaliação do potencial terapêutico de plantas medicinais e implantação de uma ‘Farmácia Viva’; Triagem da Mutação de Itabaianinha – município sergipano conhecido pela existência de um grande número de anões; Crescimento, composição corporal e desempenho físico das crianças e adolescentes de Aracaju; e Monitoramento das relações entre saúde e ambiente na Ilha de Santa Luzia, são algumas das pesquisas concluídas dentro do PPSUS no edital 04/2004.

Já o Edital 06/2007 é o primeiro, do PPSUS, lançado sob a gestão da Fapitec/SE. As propostas aprovadas serão financiadas com recursos estimados em R$ 450 mil. Uma parte do financiamento é oriunda do Decit e repassada ao CNPq, e a outra, referente à Fapitec/SE, é proveniente do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funtec) e da SES, através do Fundo Estadual de Saúde.

Sobre o Programa

Nos últimos anos, o Ministério da Saúde (MS) vem desenvolvendo ações que visam fortalecer o fomento da pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico em saúde no País, na perspectiva de fortalecimento da Política Nacional de Saúde. Uma dessas ações foi a criação do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), realizado em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e as Fundações de Amparo a Pesquisas Estaduais (FAPs). Seu objetivo é descentralizar a pesquisa em saúde dos grandes centros de pesquisa e estudo.

Através do PPSUS, já foram alcançados importantes resultados para o desenvolvimento científico e tecnológico em saúde no país. Dentre os avanços estão a aproximação entre os sistemas estaduais de saúde e de ciência e tecnologia, o apoio a instituições que desenvolvem pesquisas nesse campo e a mobilização da comunidade científica da área da saúde para o desenvolvimento de projetos de pesquisa em temas considerados prioritários. Tudo isto com investimentos em todos os estados brasileiros, reduzindo a forte concentração de financiamento em projetos de pesquisa oriundos da região sudeste.

Em Sergipe, o PPSUS atuou no âmbito do fomento à pesquisa com três editais lançados sob a gestão da extinta Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Sergipe (FAP/SE), quando foram envolvidos recursos da ordem de mais de R$ 600 mil aplicados no financiamento de 25 projetos de pesquisa. Já no âmbito de desenvolvimento institucional, foram investidos recursos para a implantação na Secretaria de Estado da Saúde, do Núcleo de Ciência e Tecnologia em Saúde (NCTS), instância de C&T voltada para a formação e o aprimoramento de políticas públicas de saúde.