Semasc revisa benefício do INSS a idosos e portadores de necessidades especiais

[vc_row][vc_column width=”2/3″][vc_column_text]A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc) realiza, a partir do próximo dia 22 deste mês, a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) às pessoas com idade superior a 65 anos que não dispõem de qualquer fonte de renda. O trabalho também é feito junto a portadores de necessidades especiais que estejam incapacitados para a vida independente ou para o trabalho.

“Esta revisão acontece a cada dois anos e está prevista na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e também está assegurada no artigo 203 da Constituição Federal”, explica a coordenadora municipal do BPC, Rosângela Theobald.

A revisão do BPC será realizada por assistentes sociais que farão visitas domiciliares aos beneficiados entre os meses de maio e junho, aplicando questionários para avaliar a situação de cada um. Os beneficiados já começaram a receber correspondências sobre a visita que será realizada e, caso o beneficiado tenha mudado de endereço, é importante que comunique oficialmente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

O valor do benefício é de um salário mínimo e os favorecidos devem comprovar que não possuem meios de prover a sua própria manutenção. Serão revisados 1.183 benefícios, que foram concedidos entre o período que compreende os dias primeiro de dezembro de 2001 e 30 de julho de 2003. Serão revisados os benefícios de 467 idosos e de 716 portadores de necessidades especiais. Para ter direito ao benefício é necessário que a renda per capta da família seja inferior a ¼ do salário mínimo.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]