Semarh promove Seminário da Agenda Ambiental na Administração Pública

Foi realizado na manhã desta segunda, 10, o ‘Seminário Estadual da Agenda Ambiental na Administração Pública’ (A3P), promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). O evento, que aconteceu no auditório da Codise, contou com a presença do secretário do Meio Ambiente, Genival Nunes, da coordenadora da A3P do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Carla de Almeida, bem como de gestores e servidores públicos do estado de Sergipe.

O seminário teve como objetivo fortalecer e criar práticas sustentáveis na administração pública estadual, convidando gestores e servidores públicos que possuam o perfil adequado para trabalhar a A3P em seus respectivos ambientes de trabalho.

O gestor da pasta do Meio Ambiente, Genival Nunes, aproveitou a abertura do seminário e falou não somente sobre a importância da implantação da Agenda Ambiental na Administração Pública, mas, também, sobre a vitória de Sergipe no prêmio da Agência Nacional de Águas 2012. Disse que o Estado foi contemplado com o primeiro lugar em duas categorias: na de Governo, com apresentação do Atlas Digital, e na de Organismos de Bacias, com projeto sobre a Água para o Consumo Humano.

“Dedico este prêmio ao povo de Sergipe como também ao governador do Estado, Marcelo Déda, pelo seu comprometimento e sensibilização pelas questões ambientais desenvolvidas em sua gestão em favor do fortalecimento da causa ambiental”, frisou Genival, que também foi parabenizado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Saumíneo Nascimento, presente à abertura do seminário.

A coordenadora da A3P do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ana Carla de Almeida, ministrou uma palestra sobre a ‘Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P e Responsabilidade Socioambiental – RSA’.  Promovendo uma reflexão sobre o que seria de fato a Responsabilidade Socioambiental, a coordenadora disse que o desenvolvimento deve ser sempre sustentável combinando com o crescimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.

Já sobre a definição do que seria a Agenda Ambiental, Ana Carla pontuou que trata-se de uma estratégia para construção de um novo modelo de cultura institucional visando a inserção de critérios socioambientais na Administração Pública. “Queremos sensibilizar os gestores públicos para as questões socioambientais, promover a economia de recursos naturais e redução de gastos institucionais, a redução do impacto socioambiental negativo decorrente das atividades públicas como também contribuir para revisão dos padrões de produção e consumo e adoção de novos referenciais de sustentabilidade na Administração Pública”, destacou.

Em função dos eixos temáticos instituídos pelo programa, a coordenadora do MMA frisou que eles estão direcionados ao uso racional dos recursos naturais e bens públicos, na gestão adequada dos resíduos gerados, na qualidade de vida no ambiente de trabalho, na sensibilização e capacitação dos servidores como ainda para o uso das licitações sustentáveis.

“Sobre as licitações sustentáveis, vale destacar que trata-se de um processo de aquisição de bens e contratação de serviços por meio da seleção de produtos que reduzam a geração de resíduos e emissões de CO2, bem como os impactos socioambientais negativos”, destacou Ana Carla, afirmando ainda que no dia 5 de junho deste ano a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto nº 746/2012 que estabelece critérios, práticas e diretrizes gerais para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável por meio das contratações realizadas pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional e pelas empresas estatais dependentes, instituindo a Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – Cisap.

A3P além fronteiras

Após a palestra, houve ainda a apresentação de algumas instituições que adotaram as diretrizes da A3P em suas atividades rotineiras a exemplo da Semarh, ITPS e Sergipe Tec. Referente às ações no ano de 2012 sobre o programa, a coordenadora da A3P em Sergipe, Nomeia Lobão, destacou algumas ações promovidas na Secretaria de Meio Ambiente. Frisou a criação da Construção e Conclusão do Diagnóstico Socioambiental da Semarh; a Apresentação da Proposta para Adesão A3P para os Consórcios Públicos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos; a participação de eventos nacionais como o Fórum Regional do Nordeste da A3P e o Fórum Nacional da A3P; a Implantação do Projeto Melhorar; o fortalecimento da A3P Estadual nos Órgãos: Semarh, Controladoria Geral do Estado, Seplag, SES, Secom e Seed.

“Além dessas atividades foram realizadas também visitações a diversos órgãos para apresentação das propostas da A3P, visando à sensibilização e adesão ao programa como a inclusão do Sergipetec e Cehop como ainda visitas à Seed da qual foram feitas parceria para as atividades alusivas ao dia do servidor público, promovida no mês de outubro”, finalizou.