Semarh promove Oficina sobre o Projeto Orla de Sergipe

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou nesta quarta-feira, 15, Oficina do Projeto de Gestão Integrada para a Orla Marítima. O objetivo da oficina é formar uma Comissão Estadual, capacitando membros para que atuem na implantação e desenvolvimento do Projeto Orla Sergipe. A oficina encerrará nesta quinta, 16, quando serão definidas as orientações, responsabilidades e papéis das instituições envolvidas.

O Projeto Orla tem como diretriz de trabalho o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). O intuito do projeto é planejar e gerenciar de forma integrada o desenvolvimento sustentável da zona costeira, a fim de possibilitar que a praia seja de livre acesso para o público e que de maneira democrática essa junção entre conservação e uso sustentável possa gerar uma sustentabilidade ambiental.

Durante oficina a representante do MMA, Márcia Oliveira, visualizou a situação do estado de Sergipe. De acordo com macro-diagnóstico da Zona Costeira Sergipana, alguns municípios sofrem com o desequilíbrio ambiental. Entre vários pontos discutidos estão os processos de erosão.

Projeto Orla

O projeto consiste na estratégia do PNGC oferecer aos estados e municípios um aporte para o planejamento integrado da zona costeira, considerando os instrumentos de planejamento territorial, gestão ambiental e critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares).