Semarh mobiliza grupo para implementação do Plano de Combate a Desertificação

Dando continuidade às atividades relacionadas para o desencadeamento do processo de desertificação no semiárido sergipano, através do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/Sergipe), na manhã desta sexta, 03, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) oficializou a institucionalização do Grupo Interinstitucional Permanente de Combate à Desertificação (GPCD), mediante a determinação do Decreto nº 28.628, de 06 de julho de 2012. O evento, que ocorreu no auditório da Codise, contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Genival Nunes e da representação de entidades governamentais e não governamentais.

De acordo com Genival Nunes, a partir da oficialização do GPCD o Estado de Sergipe tem um compromisso de garantir a mitigação dos efeitos da seca, evitando que ela seja ainda causadora de mais problemas tanto para a população quanto para o ecossistema que engloba a região. “Através deste decreto instituído pelo governador Marcelo Dedá estamos hoje constituindo essa comissão formada por vários representantes, que terão a visão e determinação de produzir conhecimentos específicos para o fortalecendo de todas as políticas que combatam essas duas pragas: a seca e conseqüentemente a desertificação”, disse.

A partir da determinação do decreto voltada à criação do GPCD, a coordenadora do PAE-SE, Vera Cardoso, frisou que ele irá contribuir no acompanhamento, monitoramento e operacionalização do Projeto “Sergipe Combatendo a Desertificação em Assentamentos e Comunidades, com Mecanismo e Tecnologias Digitais”. Ela revela que isso ocorrerá através da implantação do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, apoiado pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, conveniado com o Ministério do Meio Ambiente.

Ainda segundo Vera, o artigo 4º do decreto diz que o grupo contribuirá para o incentivo à proposição, elaboração e implementação de projetos que visam, na medida do possível, o apoio técnico e financeiro para aumento das capacidades de convivência com a problemática da seca de forma sustentável, assim como incentivar, através de seus órgãos representados no Grupo, os municípios das Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASDS), criando assim os seus planos municipais de combate a desertificação.

PAE-SE

Em relação à gestão do PAE-SE, Vera Cardoso afirmou que ele foi construído a partir da cooperação técnica entre o MMA e o Estado de Sergipe, com parceria do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (ICA) representando a escuta da sociedade local e atores envolvidos das diversas instituições, com a orientação nacional (CCD) e internacional (UNCCD).

“Ele pressupõe a integração institucional a descentralização gerencial, o diálogo democrático e a participação da sociedade, em que sua implementação deve-se dar de forma compartilhada, articulada e  acompanhada por meio de representações e instâncias que possibilitem uma maior participação e controle social”, citou.

Revelou a coordenadora do PAE-SE que o Plano Estadual contribui para  a   convivência equilibrada no  sertão sergipano, a partir de políticas ambientais, sociais e econômicas considerando o  diálogo e pactuações com os diversos segmentos e atores distintos da sociedade,  a fim de  criar  estratégias e bases focadas na mitigação dos efeitos da seca e na redução da pobreza.

Agenda

Promovendo as ações para a implementação do PAE-SE no Estado, a superintendente de Qualidade Ambiental da Semarh, Fátima Maynard, que também coordenou os trabalhos, revelou que no próximo dia 06 de setembro dando início a agenda básica do GPCD ocorrerá a primeira reunião técnica no auditório do Banco do Nordeste em Aracaju. “Vale destacar que durante essa reunião cada instituição deverá apresentar ações desenvolvidas e programadas a serem contempladas no PAE-SE”, destacou.