Semarh forma primeira turma de gestores do meio ambiente pelo PNC

A primeira turma do curso de capacitação para formação de gestores municipais promovida pelo Ministério do Meio Ambiente, através do Programa Nacional de Capacitação (PNC/MMA), foi graduada na última sexta-feira, 9, no Hotel Parque dos Coqueiros. O objetivo do PNC é criar e fortalecer o Sistema Municipal do Meio Ambiente.

Durante toda esta semana, gestores municipais e da sociedade civil dos territórios Leste Sergipano e da Grande Aracaju, um total de 54 gestores, estiveram participando intensificadamente do curso que visa capacitar os gestores municipais para conceder as licenças ambientais em seus municípios. O evento é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recusos Hídricos (Semarh).

Os próximos territórios a participar do curso serão o do Alto Sertão e o do Médio Sertão. As aulas serão iniciadas nesta segunda-feira, 12, no Hotel Parque dos Coqueiros. Para o secretário de Estado do Meio Ambiente, Genival Nunes, que participou do encerramento do curso, a introdução de uma gestão compartilhada, executada em cada um dos municípios, representa um sonho acalentado há anos. “Precisávamos descentralizar a gestão ambiental do Estado. A partir do PNC, esse sonho começa a ser materializado”, declarou.

“Política ambiental é isso que está sendo feito aqui. É daqui que sairão forças para a criação do Sistema Municipal de Meio Ambiente. Os municípios terão forças para lutar por cada uma das necessidades inerentes ao meio ambiente local. O PNC dará forças para a implantação da gestão ambiental nos municípios, desafogará as atividades de gestão ambiental do Estado e, consequentemente, vai a favor das diretrizes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)”, completou o secretário Genival Nunes.

A capacitação trouxe muita satisfação para todos aqueles que participaram do curso. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente da cidade de Maruim, José Antônio Bomfim, o curso oportunizou “o desejo geral da sintonia da relação homem e natureza. Se um rio morrer, todos que dependem dele morre. Precisamos de uma fonte para que isso não aconteça. E se essa força estiver dentro da nossa cidade, mais rápido temos como cuidar dela”, declarou.

Para a secretária de Meio Ambiente da Barra dos Coqueiros, Jane Velma Brito, o curso é uma oportunidade de execução na gestão ambiental. “Nos induziu a dar o primeiro passo para buscar uma gestão mais adequada para os municípios e também de exercer atividades ambientais”, salienta.

O coordenador do PNC em Sergipe, Lício Valério Lima, que é superintendente de Qualidade Ambiental da Semarh, explicou que o curso é uma preparação para implementar a gestão municipal. ‘”Por isso, o gosto de quem participa. São pessoas, gestores e sociedade civil em busca de mudanças significativas na área de gestão ambiental para seus municípios”.

Licio explica ainda que para se implantar o sistema é necessário a criação de um conselho gestor, de código do meio ambiente, órgão do meio ambiente, fundo do meio ambiente e de técnicos da área, conforme o artigo 23 da constituição federal.

Palestras

Na última sexta-feira, os participantes assistiram a três palestras. A primeira foi sobre a “Criação, Organização e Estruturação do Sistema Municipal de Meio Ambiente – Mecanismo para Implantação de Fiscalização e Licenciamento”, ministrada por Carlos Ferreira Leão, técnico da Adema.

A responsável da segunda parte da manhã foi à psicóloga da Semarh, Noemia Alice. Durante a ocasião, realizou uma dinâmica de grupo.  O terceiro momento da manhã dessa sexta-feira foi da instrutora Simone Freitas. Ela tirou as dúvidas que restavam da equipe sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental.

Durante a tarde, a superintendente de Áreas Protegidas, Biodiversidade e Florestas da Semarh, Valdineide Santana, ministrou palestra sobre a “Conscientização e a Preservação da Natureza”.

Semana

Durante toda a semana foram palestrantes, o diretor jurídico da Adema, Alberto Melo, que falou sobre o Sistema Nacional do Meio ambiente; o ex-secretário do Meio Ambiente, Marcio Macedo, que proferiu palestra sobre os Desafios da Gestão Ambiental; a psicóloga da Semarh, Noemia Lobão; o superintendente Lício Valério, que falou sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente; o economista da Semarh, Fernando Dórea, que discorreu sobre Fundo para a Gestão Ambiental; o geólogo da Semarh, João Carlos Rocha, que falou sobre Planejamento Ambiental do Município; além de outros palestrantes convidados.

A representante do Ministério do Meio Ambiente, Fátima Massímo, passou a semana acompanhando o curso de capacitação dos gestores municipais. Ela, inclusive, fez a apresentação do PNC Nacional na abertura do evento, na segunda-feira, 5.