Semarh firma pacto para o Combate à Desertificação

O Grupo Interinstitucional Permanente de Combate à Desertificação (GPCD), instituido pelo Decreto nº 28.628, de 06 de julho de 2012, composto por órgãos governamentais e não governamentais, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 06, no auditório do Banco do Nordeste para dar continuidade às bases para o estabelecimento do modelo e da  estrutura de  Gestão do Plano Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/Sergipe), coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

Cumprindo as determinações do plano, a reunião teve como finalidade trabalhar a ideia de gestão com o aproveitamento dos parceiros integrantes do grupo que opera em áreas de atuação conexas, passando a participar de forma representativa as ações que contemplam a execução do PAE–SE.

Na reunião, os integrantes do GPCD apresentaram as ações que cada instituição representativa titular/efetiva do  grupo vem desenvolvendo no Estado nas áreas e nos municípios da ASDs. Membros da Emdagro, Cohidro, Seides, Sasac, Projeto Dom Helder, Fetase, Seed, Seplag, Pronese, Incra, UGS, Banco do Nordeste, Semarh, Coordenação do Projeto Fundo Clima e a Coordenação do  PAE- SE destacaram suas ações para o combate à desertificação no ano de 2012 como também para o próximo ano. Eles proporam, de acordo com o plano, o início de uma discussão para a construção de uma minuta de Lei para ser criada a Política Estadual de Combate e Desertificação em Sergipe, como prioriza o PAE- SE e as diretrizes do PAN-Brasil.

Fundo Clima

Na apresentação do Projeto Fundo Clima, o coordenador Elísio Marinho, da Semarh, deu ênfase às demandas do último encontro realizado em Recife pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com os convenentes para  realinhamento de informações. Citou que as ações do projeto estão na etapa administrativa e em processo de  avaliação, vista às áreas e assentamentos juntamente com técnicos do Incra uniformizando assim as informações de acordo com a legislação e a proposta definida no projeto.

Na apresentação da Semarh quanto às ações e programas desenvolvidos para o combate à desertificação, a coordenadora do PAE-SE, Vera Cardoso, citou o Projeto de Combate à Desertificação em assentamentos e comunidades com mecanismo e tecnologias sociais através do Fundo Clima-MMA, sendo investido cerca de R$ 1.007.770,00. “No próximo ano serão investidos mais R$ 1.063,00”, citou, dando destaque ainda ao convênio da Semarh com o MMA para a recuperação, implantação e gestão de sistemas de dessanilização em comunidades do semiárido sergipano, garantindo assim água potável para o consumo humano em conformidade com a metodologia do Programa Água Doce.

Cumprindo a agenda do GPCD, a coordenadora disse ainda que no próximo dia 11 será realizada uma reunião na Secretaria de Educação para a efetivação dos integrantes do GPCD com as portarias de nomeação dos mesmos de acordo com o decreto, validando assim as participações das instituições que fazem parte do grupo.

“Nesse dia o secretário de Meio Ambiente, Genival Nunes, irá oficializar com  portaria para os participantes deste processo, nomeando assim titulares e suplentes indicados por seus dirigentes ”, afirmou, priorizando que neste dia dará inicio às primeiras discussões sobre a futura construção da minuta de Lei que oficializará a Política Estadual de Combate à Desertificação

Para a superintendente de Qualidade Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Fátima Maynard, a reunião foi de suma importância. “A partir dessas discussões apresentadas pelo GPCD iremos subsidiar a construção de uma minuta da Política Estadual de Combate à Desertificação, entendendo assim que todos os atores envolvidos estão dispostos e comprometidos a combater esses dois problemas que assolam nosso Estado: a seca e consequentemente a desertificação”, afirmou.