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Numa realização conjunta entre a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi iniciado, na manhã desta terça-feira, 18, o treinamento sobre a Regularização Ambiental de Imóveis Rurais através do uso do software livre. O aplicativo será utilizado para a geolocalização de propriedades rurais, com ênfase no processo de averbação de reserva legal de pequenas propriedades rurais. O evento, que ocorre na Sociedade Semear, será encerrado nesta quarta-feira, às 18h.

Inicialmente, os municípios de Poço Redondo e Porto da Folha foram escolhidos como pilotos no treinamento do software livre, uma vez que o treinamento visa promover a capacitação de técnicos de instituições públicas, organizações da sociedade civil e de órgãos de assistência técnica e extensão rural que atuam nas áreas de desenvolvimento rural e gestão ambiental.

A iniciativa da regularização das propriedades rurais atua em consonância com as atividades do Programa Facility, da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), a qual tem por objetivo a promoção do desenvolvimento florestal sustentável, conciliando o uso com a conservação dos ecossistemas.

De acordo com a analista ambiental do Departamento de Florestas do MMA, Luisa Resende Rocha, a regularização ambiental virá a ser obrigatória para qualquer produtor que tenha uma área de reserva legal e de preservação permanente (APP).

Segundo a técnica especializada em estatística, Bárbara Fabiana, também do Departamento de Florestas do MMA, a ferramenta foi desenvolvida de maneira que possibilite qualquer proprietário leigo em informática manuseá-la. A parte operacional de utilização do software será ministrada por Marcelo Fonseca, técnico em informática do MMA.

Participantes

Participam da atividade prática, além de técnicos da Semarh e da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), Emdagro, Ibama, Incra, representantes das Prefeituras de Porto da Folha e Poço Redondo, da Associação de Produtores Rurais e de entidades de Assistência Técnica do Alto Sertão Sergipano e MST.

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