Semarh e ANA assinam termo de cooperação para rede Hidrometeorológica

Um termo de cooperação técnica para implementação de ações de integração e modernização da rede hidrometeorológica de Sergipe foi assinado na manhã desta quarta-feira, 7, entre o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, e o representante da Agência Nacional de Águas (ANA), Manfredo Pires. O termo foi assinado durante Reunião do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias, realizada no auditório da Companhia de Desenvolvimento Industrial e de Recursos Minerais de Sergipe (Codise), tendo como testemunhas o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, e o presidente do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias, Luiz Carlos Souza.

Em seu discurso, o representante da ANA disse que o termo assinado será um paradigma para Sergipe porque tem o objetivo de fazer o monitoramento das áreas críticas sujeitas a inundações no estado. Manfredo ressaltou que o estado de Sergipe serve de exemplo para o país mediante o seu desempenho na área de recursos hídricos.

Segundo Genival Nunes nenhuma outra gestão investiu tanto no meio ambiente e na área de recursos hídricos como o governo Marcelo Déda. O secretário destacou a construção das adutoras Alto Sertão e Sertaneja, que custou mais de R$ 100 milhões; o Programa Água Doce, com investimentos de mais de R$ 4 milhões; o Programa Águas de Sergipe, que revitalizará a bacia do Rio Sergipe, mediante financiamento de U$ 117 milhões junto ao Banco Mundial e investimentos de mais de R$ 2 milhões no Preservando Nascentes e Municípios.

Genival Nunes ressaltou ainda o fato do Ministério do Meio Ambiente ter aprovado, na semana passada, os cinco projetos ambientais apresentados pela Secretária do Meio Ambiente e, consequentemente, liberado mais de R$ 3 milhões para aplicação na construção de aterros sanitários em Sergipe e capacitação dos catadores de lixo. Sergipe foi o único Estado a ter todos os seus projetos aprovados.

Plano Estadual de Recursos Hídricos

Após a assinatura do termo foi iniciada a 44ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CONERH). Na oportunidade, foi apresentado e aprovado o Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/SE).

Ao apresentar o plano, o consultor do Consórcio Projetec/Techne, José Carlos Borba explicou que ele é uma ferramenta de planejamento que norteia no horizonte de curto, médio e longo prazo
às principais ações estruturantes na área de recursos hídricos.

De acordo com Borba, os principais itens que compõem o PERH/SE, é a nova divisão de bacia hidrográfica em unidade de planejamento; as demandas nas diversas bacias atuais e futuras, além das possibilidades de ampliação do uso de águas subterrâneas.

Os programas que irão subsidiar o Plano Estadual de Recursos Hídricos são compostos por 220 ações. Com a aprovação do plano, o passo seguinte é encaminhá-lo para a Assembléia Legislativa para análise e aprovação dos deputados. Transformado em projeto de lei, o plano deverá ser sancionado pelo Poder Executivo.

Durante a reunião, aconteceu ainda a aprovação da prorrogação do mandato dos membros dos colegiados que integram os comitês de Sergipe, Piauí e Japaratuba e do Conselho Estadual. Na reunião também foram apresentadas as atividades desenvolvidas em 2011 pela Semarh/SRH, e as realizadas pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, compreendendo os rios Sergipe, Japaratuba, Piauí, Francisco e a Câmara Consultiva do Baixo São Francisco.

Fórum

“O evento de hoje foi na verdade um coroamento do esforço da Semarh/SRH e do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias Hidrográficas na realização e apresentação das principais atividades desenvolvidas em 2011, a exemplo do termo de cooperação técnica com a ANA e a apresentação do Plano Estadual de Recursos Hídricos”, revelou o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha.

Para a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Japaratuba, Rosa Cecília, a reunião foi de suma importância. “Ela foi importante pela união de todos os membros dos comitês, os quais fazem ações conjuntas para a contribuição da política estadual de recursos hídricos”, afirmou.

Já o presidente do comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sergipe, Manoel Messias afirma que o Fórum realizado hoje promoveu uma socialização entre os comitês e a sociedade em geral, buscando apoiar as ações de cada comitê. “O evento trouxe aos gestores públicos uma participação mais concreta em favor das águas e dos recursos hídricos”, enfatizou.

Participantes

Participaram do Fórum Sergipano de Comitês de Bacias membros da Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Companhia Saneamento de Sergipe – Deso, Consórcio Projetec/Techne, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedurb), Pio Décimo, Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pelotão de Polícia Ambiental  (PPAmb), Polícia Militar de Sergipe, Usina Pinheiro, Federação das Industrias (FIES), Defesa Civil, Universidade Tiradentes (Unit),  e o Comitês da Bacia Hidrográfica do Rio  Sergipe,  Japaratuba e Piauí.

O evento foi aberto com uma apresentação da Orquestra dos Meninos do Vale do Cotinguiba, regida pelo maestro Sérgio Teles.