Semarh dá continuidade à capacitação sobre Atlas Digital

Com o intuito de reunir técnicos e atualizar constantemente os dados e informações sobre recursos hídricos, técnicos da Funasa, Banese, Vigilância Sanitária e órgãos de fomento participaram durante a manhã desta terça-feira, 16, do terceiro treinamento sobre o manuseio do Atlas Digital dos Recursos Hídricos de Sergipe e o de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. O curso, que é ofertado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), ocorreu no auditório da Adema e contou com a participação do secretário do Meio Ambiente, Genival Nunes.

Na oportunidade, o secretario e também presidente da Adema, Genival Nunes, agradeceu pela presença de todos e mencionou que o treinamento nada mais é do que uma forma de dividir e socializar para os técnicos de todo o Estado às informações referentes ao Atlas Digital para o manuseio e atribuições de suas atividades. ”O Atlas Digital de Recursos Hídrico é um dos instrumentos do sistema de informações. Nele, estão contidas cerca de 15 mil informações que são muitos úteis para o licenciamento ambiental e a outorga de direitos do uso de recursos hídricos”, frisou.

A capacitação foi realizada pelo diretor do Departamento de Administração e Controle de Recursos Hídricos da Semarh (Dacrh), João Carlos Santos da Rocha, e pela coordenadora de outorga e vistoria, Renilda Gomes.

João Carlos revelou para os técnicos os dados que constam no Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Sergipe (Sirhse). Ele frisou que o mesmo tem como objetivo proporcionar para a sociedade a garantia do acesso às informações relativas à situação atualizada do uso e da disponibilidade da água em Sergipe, considerando os aspectos de quantidade e qualidade dos mananciais superficiais e subterrâneos.

“Vale destacar que o Sirhse visa apoiar a gestão eficiente dos recursos hídricos na implantação da outorga, enquadramento dos corpos d’água, planos de recursos hídricos, cadastro de usuários, fiscalização e monitoramento dos recursos hídricos em Sergipe. Proporciona a tomada de decisão em eventos hidrológicos críticos (Sala de Situação),  o planejamento dos recursos hídricos e de setores estratégicos e  os estudos e projetos na área de recursos hídricos e afins”, afirmou João Carlos.

O Atlas Digital, ainda segundo João Carlos, é fruto de quatro anos de intenso trabalho de campo realizado pela equipe técnica da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH/Semarh), com vistas no georeferenciamento de feições e imagens orbitais, digitalização e levantamento de informações.

Para o analista de projetos do Banese, Epifánio Fontes Góis, a realização dessa capacitação é de suma importância por divulgar as informações sobre recursos hídricos que estão contidas no Atlas e mostrar como podem utilizá-las durante as atividades do dia-a-dia.

Outorga

Já a coordenadora de outorga, Renilda Gomes, destacou que a outorga é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos implementada pela Lei Federal nº. 9.433/97, que atribui ao Poder Público à autorização de uso dos recursos hídricos a pessoa física ou jurídica, através de ato administrativo. Mencionou também sobre o embasamento legal da outorga, de como solicitá-la e para quem solicitar a documentação necessária.