Semarh capacita técnicos sobre manuseio do Atlas Digital

Visando uma proposta de reunir técnicos e atualizar permanentemente os dados e informações sobre recursos hídricos, técnicos da Defesa Civil, Pelotão Ambiental, Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e da Secretaria de Estado e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) participaram durante a manhã desta terça-feira, 26, do segundo treinamento sobre o manuseio do Atlas Digital dos Recursos Hídricos de Sergipe e o de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos.

O curso, que é oferecido pela Semarh, ocorreu no auditório da Administração Estadual do Meio Ambiente e contou com a participação do presidente da Adema e secretário de Estado e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes. Na oportunidade, Genival agradeceu pela presença dos técnicos e pelo compromisso de socializar as informações referentes ao Atlas Digital para o manuseio e atribuições de suas atividades.
 
“O Atlas Digital de Recursos Hídrico é um dos instrumentos do sistema de informações. Nele estão contidas cerca de 15 mil informações que serão úteis para o licenciamento ambiental e a outorga de direitos do uso de recursos hídricos. Sem contar que  o Atlas estará facilitando o processo de integração entre o licenciamento e a outorga”, pontuou Genival.
 
A capacitação foi realizada pela geógrafa da Semarh, Fabiana Santos, e pela engenheira civil Ana Paula Barbosa. A geógrafa destacou para os técnicos as informações referidas ao Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos do Estado de Sergipe (SIRHSE), frisando que o mesmo proporciona para a sociedade a garantia do acesso às informações relativas à situação atualizada do uso e da disponibilidade da água em Sergipe – considerando os aspectos de quantidade e qualidade dos mananciais superficiais e subterrâneos.
 
“O SIRHSE visa apoiar a gestão eficiente dos recursos hídricos na implantação da outorga, enquadramento dos corpos d’água, planos de recursos hídricos, cadastro de usuários, fiscalização e monitoramento dos recursos hídricos em Sergipe. Proporciona a tomada de decisão em eventos hidrológicos críticos [Sala de Situação],  o planejamento dos recursos hídricos e de setores estratégicos, e  os estudos e projetos na área de recursos hídricos e afins”, afirmou. Depois que mencionou sobre o SIRHSE, Fabiana demonstrou a importância e vantagens do Atlas Digital, afirmando que a ferramenta fornecerá diversificadas informações atreladas aos  Recursos Hídricos de Sergipe, além de conter toda a rede do estado com localização das bacias hidrográficas e os principais rios.

Para o major da Defesa Civil, José Erivaldo Mendes, essa capacitação é de suma importância para todos os técnicos. “Creio que o Atlas Digital será um instrumento para as várias atuações no Estado, principalmente para a Defesa Civil. É importante também que os membros da Defesa Civil conheçam as informações sobre o Atlas para podermos então usá-lo em nossas atividades.”, destacou Erivaldo.
 
Outorga

Durante a capacitação, a engenheira Ana Paula abordou para os técnicos sobre a Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos. Ela frisou que o mesmo é um instrumento político nacional e estadual para auxiliar a gestão dos recursos hídricos, uma vez que através dele o órgão gestor poderá ter o controle do uso e usuários de recursos hídricos.

Ana Paula falou também sobre o embasamento legal da outorga, de como solicitá-la e para quem solicitar a documentação necessária da mesma, onde falou sobre alguns produtos para a divulgação das outorgas – através de cartilhas, folders e guias práticos.