Semarh apoia iniciativa da Associação Nacional do Meio Ambiente na realização de oficina

A destinação adequada do óleo lubrificante. Este foi o foco da Oficina de Capacitação sobre Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a qual ato normativo visa à gestão adequada do óleo, garantindo menor impacto ao Meio Ambiente. Gratuita, a oficina ofertada pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), promovida em Sergipe com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), esteve sendo realizada na manhã de hoje 17, na Câmara de Vereadores da cidade de Itabaiana.

As atividades disponibilizadas durante oficina, a exemplo de filmes e diversificadas palestras, fazem parte dos objetivos firmados pelo Termo de Cooperação entre a Anamma, Abema (Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ), MMA (Ministério do Meio Ambiente), ANP (Agência Nacional de Petróleo) e Sindirrefino (Sindicato Nacional da Indústria do Rerrefino de Óleos Minerais), entidades que compõem o Grupo de Monitoramento Permanente – GMP da resolução Conama nº 362, de 23/06/2005.

Para o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, a oficina sobre Logística Reversa dos Óleos Lubrificantes Usados ou Contaminados foi uma oportunidade de melhor disseminação do conteúdo e efetivo da resolução 363. “Imprimindo assim melhor qualificação durante o licenciamento ambiental de empresas do ramo, promovendo a melhor garantia da qualidade ambiental no Estado”, expressa Genival, enfatizando que a destinação final de qualquer resíduo que cause impacto ambiental é sinônimo de sustentabilidade, e salientou efeitos da nova política de resíduos Sólidos sendo aplicados no Estado de Sergipe:

“Sergipe se destaca diante da lei de Resíduos Sólidos quando na criação de Consórcios Públicos de Saneamento Básico, ferramenta eficaz que une municípios por meio da gestão compartilhada em favor do cumprimento da lei nacional a qual determina o fim dos lixões a céu aberto até o ano de 2014”, salienta o secretário.

Resolução

Segundo a resolução 362, o óleo lubrificante usado é um resíduo perigoso e apresenta toxicidade. Contudo, usado ou contaminado, esse óleo deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final adequada. O produtor e o importador de óleo lubrificante deverão coletar ou garantir a coleta e dar a destinação final. Isso vale tanto para o óleo usado ou contaminado. As metas de recolhimento são estabelecidas pelos Ministérios de Meio Ambiente e de Minas e Energia em ato normativo conjunto.

“O óleo queimado era direcionado em córregos e consequentemente, juntado a rios e manguezais. Esse quadro que agride as leis ambientais vem sendo revertido, graças a algumas empresas que trabalham com o óleo lubrificado, que aliado a política reversa, recolhe o óleo utilizado, trata-o através de tecnologia de reuso, e o põe de volta para ser comercializado novamente. Uma iniciativa apoiada desde 2005 através da Resolução do Conama”, frisou em seu discurso o presidente da Anamma, Mauro Buarque.

Consumo

Com o óleo sem tratamento, são lançados na natureza o Co² e metais pesados. Segundo dados do Guia Básico em Gerenciamento do OLUC, produzido pela Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte – Apromac, em parceria com o GMP, apenas 1 litro de óleo lubrificante usado ou contaminado pode contaminar 1 milhão de litros de água, comprometendo sua oxigenação. Além disso, se jogado no esgoto, compromete as estações de tratamento e leva dezenas de anos para desaparecer no ambiente, inutilizando o solo, matando a vegetação e micro-organismos, destruindo o húmus, causando infertilidade, entre outros impactos.

Em todo o Brasil, é consumido por ano, cerca de um bilhão e 600 mil litros de óleo lubrificante. Deste número, 850 é produzido no país, e o restante, importado. Destes, 450 milhões de litros são reciclados. “Isso significa que ao invés de ser lançado fora após uso, contaminando os rios, o óleo volta para a indústria para ser reutilizado”, revela Luiz Soraggi, da Anamma.

Mercado

Em 2011, de acordo com dados do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes, o Sindilub, a distribuição de lubrificantes no Brasil por Região, fica assim: 54% Sudeste, 18% Sul, 12% Nordeste, 10% Centro-Oeste, 6% Norte. Já a os principais Estados consumidores são: 30% São Paulo, 13% Minas Gerais, 9% Rio de Janeiro, 8% Paraná, 6% Rio Grande do Sul.  Os principais estados consumidores estão 30% em São Paulo, 13% Minas Gerais, 9% Rio de Janeiro, 8% Paraná, 6% Rio Grande do Sul.

Presenças

Participaram do evento, representantes da sociedade, integrantes de entidades relacionadas à cadeia de óleos lubrificantes (postos de combustíveis, revendedores, postos de troca de óleo, oficinas, concessionárias, varejo, indústrias, transportadoras, gerentes de frotas públicas e privadas, entre outros), instituições de ensino, representantes da cadeia de supermercadistas, entre outros. Também, representantes das áreas de Meio Ambiente dos governos municipais encarregados das ações de licenciamento e fiscalização ambiental.