Semarh apoia Conferência de Meio Ambiente em Laranjeiras
Professores, representantes de associações, membros de setores empresariais, religiosos, secretários e membros do poder público assim como a comunidade em geral, participaram durante a manhã desta quarta-feira, 19, da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente sobre Resíduos Sólidos de Laranjeiras. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores, a convite do Governo Federal para mobilizar e sensibilizar a população a fim de abrir discussões sobre a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Conta com o apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).
Visando fortalecer as discussões sobre os resíduos sólidos na cidade de Laranjeiras, o superintendente de Recursos Hídricos da Semarh, Ailton Rocha, fez uma palestra sobre a ‘Gestão Contemporânea: A busca da sustentabilidade ambiental e econômica com responsabilidade social os desafios impostos aos Municípios pela Política Nacional de Resíduos Sólidos’.
Em sua fala, Ailton ressaltou assuntos como a gestão integrada das águas urbanas assim como os resíduos sólidos, um problema de caráter social, ambiental e econômico. Sobre os problemas do setor de resíduos sólidos urbanos, o superintendente disse que os resíduos não coletados e lançados indevidamente em encostas e cursos d’água representam riscos à saúde coletiva.
Outro assunto em pauta se deu a partir do marco regulatório dos resíduos sólidos, em que o superintendente da Semarh abrangeu para todos a Lei nº 12.305/2010 que trata sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (decreto nº7.404/2010); a Lei nº 11.445/2007 que fala da Política Federal de Saneamento Básico (decreto nº7.217/2010) como também a Lei nº 11.107/2005 que trata da questão dos consórcios públicos.
As conferências
Desde o mês de abril, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) vem auxiliando os municípios sergipanos na preparação e na realização dessas conferências. De acordo com a técnica ambiental, Valdinete Paes, responsável pelos consórcios de resíduos sólidos do Agreste e da Grande Aracaju, a promoção das Conferências Municipais de Meio Ambiente oportuna a difusão de informações para que a população conheça iniciativas exitosas e os entraves na gestão dos resíduos nos municípios.
“Essas conferências são relevantes, pois levam para o conhecimento das pessoas a existência da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, discutindo assim ações positivas voltadas para os resíduos sólidos, numa perspectiva do desenvolvimento sustentável”, disse.
Durante a execução das conferências o público participa ainda de discussões que norteiam a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) sendo destrinchados em quatros eixos temáticos. São eles: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental.
“Após a palestra de sensibilização todos os envolvidos na conferência se dirigem a salas para discutirem separadamente cada eixo. Em seguida, todos produzem 20 propostas a fim de solucionar problemas existentes na região, voltadas para a temática discutida”, comentou Valdinete Paes.
“A conferência municipal é um requisito para que todos os brasileiros possam participar das conferências estaduais e em seguida, da conferência nacional que esse ano tem como tema “Vamos Cuidar do Brasil”. O município de Laranjeiras está fazendo sua a parte no dia de hoje reunindo assim pessoas de diversos setores, associações, diretores, secretários municipais para que todos possam dá um passo aos desafios voltados para o meio ambiente, desafios esses, que são relevantes para a melhoria da qualidade de vida de cada individuo”, disse o secretário da Administração Geral do município de Laranjeiras, Evaldino Calazans, que participou efetivamente do processo da 4ª Conferência Municipal de Meio Ambiente.
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