Semad apresenta decreto de licitação e catálogo de materiais
Participaram do evento o secretário Municipal de Administração, José de Oliveira Júnior, a secretária de Controle Interno, Mônica Maciel, o Procurador Geral do Município, Dr. Aladir Cardozo Filho, diretores, assessores e servidores que compõem as comissões de licitação da Prefeitura Municipal.
Durante a abertura dos trabalhos, o secretário Municipal de Administração ressaltou a importância do novo decreto para agilizar os processos licitatórios. “Trata-se de uma ferramenta de modernização dos procedimentos determinados pela Lei 8.666/93 (que institui normas de licitações e contratos), além de estabelecer um padrão para o processo”, diz Oliveira Júnior. Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer suas dúvidas através de um debate com assessores, diretores da Semad e procuradores.
O que mudou
As principais modificações que ocorrem a partir da vigência do decreto são de caráter tecnológico e de procedimento. Para dar maior flexibilidade e agilidade ao trabalho, o departamento de Tecnologia da Semad criou um sistema de gerenciamento de aplicações para disponibilizar na Rima – Rede Integrada do Município de Aracaju – o catálogo de materiais e serviços, visando um ganho de produtividade.
Em relação ao procedimento, o decreto exige que as secretarias observem o catálogo de materiais e serviços para realizar suas compras e contratações. O processo licitatório terá prazos definidos, a elaboração da minuta de contrato ficará sob a resposabilidade da CPL – Comissão Permanente de Licitação – e a formalização do contrato passa a ser atribuição da secretaria solicitante.
Integração entre comissões
O Procurador Geral do Município, Dr. Aladir Cardozo, parabenizou a Semad pela realização do evento, considerando a importância de promover uma integração entre as comissões de licitação para agilizar os processos. “O procedimento licitatório sempre foi um entrave para a administração municipal. Com esse decreto, ganha a prefeitura, que agora passa a adquirir produtos de qualidade, e os cidadãos, que irão usufruir de bons serviços”, afirmou o procurador Geral.
Com o novo decreto, a Semad pretende otimizar o uso do poder de compra na Prefeitura de Aracaju, oferecendo melhores produtos e maior clareza para a execução das etapas do processo de licitação. Além disso, o decreto estabelece um padrão para o procedimento, que visa redução de custos na locação de serviços e compra de materiais, a partir da utilização do catálogo.[/vc_column_text][/vc_column] [vc_column width=”1/3″][vc_column_text] [/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
