Sejuc presta assistência a agentes tomados como reféns em Glória

Na semana passada, os agentes penitenciários Francinaldo Ferreira Batista e Antônio Brasiliano Costa foram tomados como reféns por presos amotinados no Presídio Estadual Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória, enquanto realizavam seus trabalhos normalmente. Para garantir a dignidade e as condições de trabalho aos dois funcionários, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania vem prestando todo o apoio necessário, como assistência psicológica e afastamento temporário do serviço sem desconto em seus vencimentos.

O secretário de Estado da Justiça, Benedito Figueiredo, recebeu os dois agentes em reunião e ressaltou o trabalho e comprometimento daqueles que atuam para preservar a segurança das unidades prisionais.  “Faço questão de dizer sempre que Sergipe está entre os três melhores sistemas do país. Mas faço questão ainda maior de ressaltar que a qualidade do nosso trabalho se deve ao comprometimento de nosso pessoal”, disse o secretário.

Benedito Figueiredo também salientou as medidas serão tomadas para punir aqueles que provocaram a rebelião. “Essa situação, até pela sua gravidade, exigiu de nós um cuidado especial com esses bravos agentes. Ma também nos exige uma ação severa para punir os culpados e impedir que isso ocorra novamente no sistema prisional sergipano”, destacou Benedito.

Investigação

Através do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe), a Sejuc instaurou processo administrativo para apurar responsabilidades e identificar os líderes da rebelião, punindo-os assim de forma exemplar. “Foram 121 internos envolvidos e o diretor da unidade, Jean Cirino, já identificou os 13 que lideraram a rebelião. Eles serão ouvidos, além de já termos informado ao juiz da Vara de Execuções Criminais (VEC), Glauber Rebouças, e os promotores da Comarca de Glória e da VEC”, garantiu o diretor do Desipe, Manuel Lúcio Neto, lembrando que não há razão para temer um novo amotinamento de presos por conta das investigações.

“É uma obrigação nossa investigar. E o principal motivo da rebelião foi o fato de que os presos desejavam ver seus processos analisados. Como o juiz deu prioridade ao presídio de Glória, a situação está sob controle e muito calma. Para se ter uma ideia, já temos dez presos com progressão de pena e dois com livramento condicional”.

Mutirão carcerário 

Para Lúcio, como a Justiça está realizando o mutirão carcerário, a tendência é que a tensão oriunda de possíveis situações irregulares em termos de processos dos presos seja completamente dirimida, afinal de contas é obrigatório fazer o apenado cumprir regiamente a sua pena, mas se faz urgente também dar atenção a casos em que, por questão de morosidade, o preso possa ter algum direito seu impedido. O mutirão, nesse sentido, vem para corrigir falhas que a própria Justiça possa cometer por conta da lentidão na análise de processos. O Mutirão Carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, é uma ação conjunta que envolve o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado e as Secretarias de Estado da Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Cidadania (Sejuc).