Seides realiza capacitação sobre Programa de Aquisição de Alimentos

A Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) iniciou nesta manhã, 11, a capacitação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Compra com Doação Simultânea. O objetivo do evento é transmitir aos municípios informações sobre a nova forma de participar do PAA, por meio do Termo de Adesão, além de orientar os gestores e profissionais que atuam junto ao programa acerca dos seus papéis e responsabilidades na execução do mesmo.

De acordo com a coordenadora do PAA em Sergipe e técnica da Seides, Rosângela Alves, a capacitação é fundamental para deixar os municípios a par das mudanças, viabilizando uma melhor execução do programa. “Dos 75 municípios sergipanos, 46 aderiram ao PAA e estão participando da capacitação para conhecerem melhor o novo modelo de adesão ao programa. A intenção é que as mudanças possibilitem uma melhor execução do PAA, incentivando a agricultura familiar e possibilitando o combate à fome dos cidadãos em situação de extrema pobreza”.  

A capacitação é realizada pela coordenadora do PAA no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Mariângela Davis, e pela analista do MDS, Érica Ramos. Na ocasião, a Mariângela Davis apresentou o passo a passo para a adesão dos municípios ao Programa de Aquisição de Alimentos, que antes era feito por convênio firmado entre o Governo Estadual e o MDS. “Com as mudanças ocorridas na forma de aderir ao PAA, o próprio município passa a fazer a adesão ao programa diretamente com o MDS. A proposta antes feita pelo Estado e que contemplava diversos municípios agora será feira pelo próprio município, levando em consideração a sua realidade, com isso, o apoio financeiro será repassado diretamente para o pequeno agricultor”.

Durante a manhã, a capacitação foi direcionada aos técnicos do PAA estadual e representantes da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consean). Para o assessor do PAA na Emdagro, José Erivaldo de Souza, o Programa de Aquisição de Alimentos é fundamental para o desenvolvimento do pequeno agricultor. “Essa mudança no programa será de grande estímulo para o agricultor familiar, pois ele irá receber o recurso sem intermédio e isso fará com que produza ainda mais. Com o programa, além do agricultor familiar, as instituições que adquirem os alimentos cultivados pelos pequenos produtores também são beneficiadas”.  

Com o novo modelo de adesão, o Estado, através da Seides, juntamente com a Emdagro e o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, serão responsáveis por acompanhar e orientar a execução das ações previstas no projeto. O representante do Consean, Alberto Marques Santos, destacou que a presença do Conselho no acompanhamento das ações do PAA é fundamental. “É necessário que o conselho esteja presente ao longo da execução do programa em todos os municípios, afinal, o PAA também prioriza a produção de alimentos de qualidade, que garantam a segurança alimentar e nutricional da população”.

A capacitação seguiu no turno da tarde e contou com a presença de gestores municipais das Secretarias de Assistência Social e de Agricultura e coordenadores do PAA nos municípios que solicitaram adesão ao programa. Durante a reunião, as técnicas apresentaram o histórico e o modelo de operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos, além de orientar sobre como elaborar a proposta de participação no programa, atendendo aos critérios estabelecidos pelo MDS.

O coordenador do PAA em Moita Bonita, José Joelito Costa Santos, considera as mudanças no processo de adesão ao programa bastante pertinentes. “Acredito que essa mudança no modelo de adesão ao PAA irá reduzir a burocracia e diminuir as interrupções na execução do programa, assim, o produtor e o consumidor não serão mais prejudicados. Quanto ao programa, considero uma das políticas públicas mais completas desenvolvidas pelo Governo de Sergipe porque fortalece a agricultura familiar e leva alimentos saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar.

O secretário de Agricultura de Monte Alegre, Izaque Vieira dos Santos, também aprova o novo modelo de adesão. “Essa articulação direta entre o MDS e o município, em especial a transferência do recurso diretamente para o agricultor familiar, irá estimular ainda mais a produção, fortalecendo ainda mais esse modelo de produção. A nossa intenção é que mais agricultores familiares façam parte do programa”.   

PAA 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra, desenvolvido em Sergipe pelo Governo do Estado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), incentiva a agricultura familiar e combate a fome dos cidadãos em extrema pobreza.

O funcionamento é simples e gera um impacto imediata na vida dos que mais precisam: o Estado compra a produção dos pequenos agricultores, auxiliando a regulação do preço dos produtos no mercado e garantindo 100% do lucro para eles, em seguida repassa esses alimentos a instituições socioassistenciais como hospitais, escolas, creches, entre outros. Assim, a população atendida nesses locais se alimenta com qualidade e gratuitamente.

Cada agricultor familiar pode vender até R$ 5,5 mil por ano ao Frutos da Terra. Desde que foi lançado, em agosto de 2011, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Frutos da Terra já investiu mais de R$ 800 mil na compra de quase 810 toneladas de alimentos de 210 pequenos produtores de 15 municípios. O trabalho incentiva a produção agrícola familiar e alimenta milhares de famílias assistidas por entidades beneficiadas.