Seides incentiva intersetorialidade na gestão do CadÚnico e Bolsa Família

Com o intuito de fortalecer as práticas intersetoriais entre as secretarias de Estado da Inclusão Social (Seides), da Saúde (SES) e da Educação (Seed), na execução do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família (PBF), chefes de departamento, coordenadores de gestão e apoiadores municipais estiveram na sala de reunião da Seides para articular melhorias no acompanhamento de cadastro nos municípios sergipanos.

Na reunião foram discutidas as principais especificações dos itens referentes ao desempenho na identificação e controle de dados nos blocos de deficiência das famílias cadastradas no PBF. Com base no incentivo à Busca Ativa, foi orientada aos representantes das secretarias a monitoração socioassistencial das condicionalidades de cada uma delas.

A diretora do Departamento de Assistência Social (DAS) da Seides, Sônia Lima, falou que para o acesso das famílias aos benefícios do Bolsa Família e demais programas ligados ao Cadastro Único, é preciso buscá-las e orientá-las. “Por isso a intersetorialidade entre Saúde, Inclusão e Educação é o sucesso do Bolsa Família”, disse.

Na avaliação dos coordenadores e executores do Programa, a revisão de cadastro é bastante válida para observar as principais mudanças ocorridas nas famílias que possuem cadastro. Caso haja uso indevido do benefício, e denúncia por meio do canal de atendimento do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) aos órgãos fiscalizadores, a desvinculação da família deve ser realizada após investigação cadastral.

O coordenador Estadual do Programa Bolsa Família e Cadastro Único, José Carlos Passos, explica que o CadÚnico não é um programa, e sim um sistema de diretrizes. “Os programas sociais dos governos federais, estaduais ou municipais se utilizam das informações base de seleção de público”, comentou, referindo-se ao Cadastro.

“ O trabalho intersetorial é bom para observar se cada item do benefício está sendo bem administrado pelos beneficiários. É preciso cruzar os dados entre as indicações obtidas pela saúde ou educação”, disse a gestora da Atenção Básica da secretaria da Saúde, Maria Cícera Alves.

Critérios

Conjuntamente com os assistentes sociais, os gestores em educação devem manter os dados atualizados a cada dois anos, caso não haja alterações de endereço, renda mensal ou aumento no número de filhos e se eles frequentam a escola ou não. A cada dois meses os professores devem anotar num formulário específico do Sistema de Frequência a confirmação se as crianças estão indo à escola; se não, identificar os motivos.

Outro item regulamentado no Cadastro Único e considerado na reunião foi a importância do acompanhamento de gestantes e crianças até dois anos pelos agentes de saúde municipais. A metodologia de trabalho dos agentes de cada município varia, mas a cada seis meses devee ser feita a pesagem de crianças até dois anos, a vacinação deve ser mantida regular e o pré-natal em dia.

A coordenadora do Programa Bolsa Família na Saúde, Márcia Silva, afirma que “normalmente, os agentes já trabalham dessa maneira, mas é importante a observância dessa rotina para a atualização do cadastro nos quesitos determinados”.

Todas as informações quanto às condicionalidades são repassadas às famílias na realização do cadastro e entrevistas para orientação e efetuação de cadastro. “O trabalho de sensibilização das famílias é para que elas percebam que as condicionalidades são orientações do Governo para proporcionar o crescimento das crianças”, declarou a coordenadora do Sistema de Frequência da Seed, Silene Araujo.